Apelação Cível 0700331-95.2018.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 192.596,46

Órgão julgador

Luís Vitório Camolez

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIA

CNPJ

Autor

DENTAL RIO BRANCO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARQUILAU DE CASTRO MELO

OAB/AC 331·CPF·Representa: Autor

MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/AC 3615·Representa: Autor

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR

OAB/AC 2446·Representa: Autor

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/AC 2556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 10:29

Transitado em Julgado em "data"

09/05/2025, 10:29

Juntada de Informações

11/03/2025, 14:58

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:37

Recurso Especial não admitido

19/01/2025, 16:11

Conclusos para admissibilidade recursal

19/12/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 07:48

Ato ordinatório

22/10/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

30/09/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:13

Transferência de Processo - Saída

26/09/2024, 15:29

Todas as movimentações(117)

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 10:29

Transitado em Julgado em "data"

09/05/2025, 10:29

Juntada de Informações

11/03/2025, 14:58

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 14:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•10/02/2021, 17:55

TipoProcessoDocumento#22

•04/03/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:37

Recurso Especial não admitido

19/01/2025, 16:11

Conclusos para admissibilidade recursal

19/12/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 07:48

Ato ordinatório

22/10/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

30/09/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:13

Transferência de Processo - Saída

26/09/2024, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/09/2024, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

26/09/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 14:49

Juntada de Informações

26/09/2024, 14:49

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 14:49

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:49

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:49

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:49

Juntada de Acórdão

26/09/2024, 14:49

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:48

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 14:48

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:48

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:48

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:48

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:48

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 14:48

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:47

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:46

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 14:46

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 14:46

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:46

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:46

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:46

Juntada de Acórdão

26/09/2024, 14:46

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:45

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:45

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:45

Mero expediente

26/09/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:45

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:45

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:45

Mero expediente

26/09/2024, 14:44

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:44

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 14:44

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 14:40

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:40

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:40

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:40

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 07:42

Mero expediente

22/05/2024, 19:42

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 10:08

Publicado ato_publicado em 25/11/2023.

25/11/2023, 07:01

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 08:45

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte

23/11/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

30/08/2023, 10:59

Transferência de Processo - Saída

30/08/2023, 10:59

Juntada de Outros documentos

27/02/2023, 14:20

Juntada de Outros documentos

27/02/2023, 14:20

Conclusos para despacho

03/10/2022, 08:23

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 08:02

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 13:00

Ato ordinatório

09/08/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 08:25

Mero expediente

08/08/2022, 07:46

Conclusos para despacho

04/05/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 12:48

Juntada de Outros documentos

07/03/2022, 11:02

Juntada de Outros documentos

07/03/2022, 10:21

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 08:01

Mero expediente

04/03/2022, 07:59

Juntada de Outros documentos

17/02/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 15:44

Juntada de Outros documentos

24/02/2021, 15:29

Juntada de Outros documentos

24/02/2021, 15:29

Conclusos para despacho

24/02/2021, 11:43

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

22/02/2021, 18:42

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 18:40

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 18:39

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

22/02/2021, 18:12

Transferência de Processo - Saída

22/02/2021, 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

19/02/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:59

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 08:35

Mero expediente

10/02/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 10:36

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 12:52

Juntada de Outros documentos

10/07/2020, 12:51

Expedição de Mandado.

10/07/2020, 12:42

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

08/07/2020, 18:31

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 18:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 09:19

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 09:18

Processo Cadastrado

08/07/2020, 09:17

Recebidos os autos

07/07/2020, 22:18

TipoProcessoDocumento#22

•08/08/2022, 07:46

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/11/2023, 09:25

TipoProcessoDocumento#22

•22/05/2024, 19:42

Interlocutória

•19/01/2025, 16:11