Procedimento Comum Cível 0711258-32.2018.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0711258-32.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Francisco Leigue de LimaB0 - RÉU: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Assim, o requerimento não pode ser conhecido nesta via. Intimação - ADV: ARTUR FELIX GONÇALVES (OAB 4782/AC) - Processo 0711258-32.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido. A parte exequente deverá protocolizar o pedido de cumprimento de sentença como processo autônomo no sistema Eproc, observando-se as regras vigentes para distribuição e processamento

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 11:44

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 21:15

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:14

Indeferida a petição inicial

02/02/2026, 12:01

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Leigue de LimaB0 - RÉU: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Intimação - ADV: LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO (OAB 2920/AC), ADV: ARTUR FELIX GONÇALVES (OAB 4782/AC) - Processo 0711258-32.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Trata-se de ação declaratória cumulada com repetição de indébito de imposto de renda pessoa física descontados na fonte, onde o acórdão de pp. 447/783 determinou pela manutenção da não incidência de imposto de renda sobre

27/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2025, 10:42

Outras Decisões

21/11/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 00:20

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição inicial

29/09/2025, 08:47

Documentos

Despacho

•11/10/2018, 07:34

Despacho

•25/10/2018, 08:13

—

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

Expedida/Certificada

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição inicial

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