Procedimento Comum Cível 0712841-76.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0712841-76.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Gabriela Moreto Guimarães - Apelado: Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com suporte no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC) - Ed INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0712841-76.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gabriela Moreto Guimarães - Apelado: Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC - Dá a parte Agravada, Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC) - Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC) - Pâmela de Oliveira Alvim (OAB: 5758/AC) - Pascal Abou Khalil (OAB: 16 Nº 0712841-76.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Gabriela Moreto Guimarães - Apelado: Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC - - III INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0712841-76.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Publique-se. Rio Branco-Acre, 26 de setembro de 2025. Des. Samoel Evangelista Vice-Presidente em exercício - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC) - Ed

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gabriela Moreto Guimarães - Apelado: Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC - Por este ato, as partes ficam devidamente intimadas da decisão proferida às páginas 203, com a seguinte parte dispositiva:"Afasto-me do julgamento do presente feito, com fulcro no art. 144, III, do Código de Processo Civil e art. 318, do RITJAC e, por via de consequência, determino nova distribuição do presente recurso, conforme dis Nº 0712841-76.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Gabriela Moreto Guimarães - Apelado: Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC - Afasto-me do julgamento do presente feito, com fulcro no art. 144, III, do Código de Processo Civil e art. 318, do RITJAC e, por via de consequência, determino nova distribuição do presente recurso, conforme disposto no art. 35, § 1.º, do RITJAC. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC) - E MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0712841-76.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Gabriela Moreto Guimarães - Apelado: Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC - Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ENCERRAMENTO DE CURSO SUPERIOR. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Apelação Cível contra sentença que julgou improcedente pedido de indenizaç MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0712841-76.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gabriela Moreto Guimarães - Apelado: Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC - Dá a parte Recorrida Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC) - Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC) - Pâmela de Oliveira Alvim (OAB: 5758/AC) - Pascal Abou Khalil Nº 0712841-76.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/01/2025, 12:37

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/01/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2024, 18:57

Juntada de Certidão

05/12/2024, 13:10

Expedida/Certificada

28/11/2024, 11:55

Ato ordinatório

27/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de Apelação

26/11/2024, 15:23

Documentos

Interlocutória

•06/10/2023, 15:01

Ata de Audiência (Outras)

•16/02/2024, 11:07