Procedimento Comum Cível 0701074-34.2025.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701074-34.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:11

Ato ordinatório

10/10/2025, 12:10

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Girliane Silva e SilvaB0 - Intimação - ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0701074-34.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Trata-se de uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c com partilha de bens, ajuizada por Girliane Silva e Silva, ação contra Jonas Pedrosa Bezerra Gomes. Às fls. 81/82, decisão determinando o recolhimento das custas processuais prévias, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, b

22/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2025, 17:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/09/2025, 18:08

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 15:03

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Girliane Silva e SilvaB0 - Decisão Gratuidade da justiça. Indeferimento. Intimação - ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0701074-34.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens proposta por Girliane Silva e Silva em face de Jonas Pedrosa Bezerra Gomes. Às pp. 70/71, decisão deferindo o prazo de 15 dias para que a autora juntasse aos autos documentos qu

04/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2025, 12:27

Gratuidade da Justiça

17/07/2025, 18:34

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Girliane Silva e SilvaB0 - REQUERIDO: B1Jonas Pedrosa Bezerra GomesB0 - Decisão Nos termos do artigo 99, § 3º, do CPC, a declaração de hipossuficiência firmada pela parte requerente gera uma presunção relativa de necessidade para concessão da gratuidade de justiça. No entanto, o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferim Intimação - ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0701074-34.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 07:35

Documentos

Interlocutória

•12/06/2025, 10:28

Interlocutória

•17/07/2025, 18:34

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

Expedida/Certificada

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

Expedida/Certificada

Gratuidade da Justiça

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(20)