Execução Fiscal 0800740-59.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

R$ 6.512,55

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800740-59.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Com fundamento no Provimento nº 16/2016, da Corregedoria-Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: Fica a parte devedora intimada a providenciar o pagamento das custas judiciais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias. A falta

14/05/2026, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:28

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800740-59.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda opôs embargos de declaração com efeitos infringentes em face do ato sentencial de pp. 545. Argumenta a embargante que não há fundamento para a condenação ao pagamento das custas processuais, uma vez que a extinção do processo decor

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:13

Recebidos os autos

04/03/2026, 15:15

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2026, 15:15

Conclusos para decisão

07/11/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição inicial

18/09/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 05:33

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 07:55

Ato ordinatório

02/09/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 03:43

Todas as movimentações(114)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800740-59.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Com fundamento no Provimento nº 16/2016, da Corregedoria-Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: Fica a parte devedora intimada a providenciar o pagamento das custas judiciais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias. A falta

14/05/2026, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:28

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800740-59.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda opôs embargos de declaração com efeitos infringentes em face do ato sentencial de pp. 545. Argumenta a embargante que não há fundamento para a condenação ao pagamento das custas processuais, uma vez que a extinção do processo decor

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:13

Recebidos os autos

04/03/2026, 15:15

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2026, 15:15

Conclusos para decisão

07/11/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição inicial

18/09/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 05:33

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 07:55

Ato ordinatório

02/09/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 03:43

Juntada de Petição de Petição inicial

15/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/07/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800740-59.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC. Ante o exposto, declaro extinta esta execução. Proceda-se ao levantamento da penhora, ao cancelamento de averbação de bens e à retirada do nome da executada n

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:49

Recebidos os autos

02/07/2025, 21:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição inicial

28/01/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 00:22

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 08:09

Expedida/Certificada

24/10/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 10:08

Recebidos os autos

23/10/2024, 11:06

Mero expediente

23/10/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição inicial

21/05/2024, 19:19

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 01:19

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 17:33

Expedida/Certificada

16/04/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:23

Recebidos os autos

08/04/2024, 21:32

Mero expediente

08/04/2024, 21:32

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição inicial

27/12/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 01:02

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 09:58

Expedida/Certificada

04/12/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 13:04

Recebidos os autos

29/11/2023, 08:33

Indeferimento

29/11/2023, 08:33

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 13:51

Juntada de Petição de Petição inicial

04/09/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:01

Recebidos os autos

18/08/2023, 11:35

Mero expediente

18/08/2023, 11:35

Processo Reativado

02/05/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 12:31

Conclusos para decisão

17/02/2023, 08:57

Mero expediente

23/12/2022, 08:29

Publicado ato_publicado em 24/05/2022.

24/05/2022, 15:27

Expedida/Certificada

23/05/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 18:56

Recebidos os autos

11/02/2022, 09:15

Mero expediente

11/02/2022, 09:15

Conclusos para despacho

25/10/2021, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2018, 09:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/09/2018, 15:35

Juntada de Outros Documentos

24/09/2018, 15:34

Expedição de Outros Documentos.

24/09/2018, 15:33

Juntada de Outros Documentos

24/09/2018, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 15:33

Ato ordinatório

23/07/2018, 17:05

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2018 12:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

23/07/2018, 11:24

Publicado ato_publicado em 21/06/2018.

21/06/2018, 13:59

Expedida/Certificada

20/06/2018, 13:20

Recebidos os autos

19/06/2018, 21:36

Mero expediente

19/06/2018, 21:36

Conclusos para despacho

11/06/2018, 11:26

Publicado ato_publicado em 09/04/2018.

09/04/2018, 10:16

Expedida/Certificada

06/04/2018, 12:35

Ato ordinatório

27/03/2018, 15:25

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.

15/01/2018, 16:16

Expedida/Certificada

12/01/2018, 15:53

Recebidos os autos

12/01/2018, 14:53

Mero expediente

12/01/2018, 14:53

Conclusos para despacho

11/01/2018, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2017, 16:21

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.

26/07/2017, 16:25

Expedida/Certificada

25/07/2017, 15:42

Recebidos os autos

24/07/2017, 14:05

Mero expediente

24/07/2017, 14:05

Conclusos para despacho

03/07/2017, 21:49

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 21:22

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:17

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:24

Recebidos os autos

30/11/2016, 12:08

Mero expediente

30/11/2016, 12:08

Conclusos para decisão

18/11/2016, 15:19

Juntada de Outros Documentos

18/11/2016, 15:12

Juntada de Outros Documentos

30/08/2016, 16:33

Expedição de Outros Documentos.

16/08/2016, 08:46

Publicado ato_publicado em 14/04/2016.

14/04/2016, 14:31

Expedida/Certificada

13/04/2016, 14:11

Outras Decisões

11/04/2016, 17:25

Conclusos para decisão

08/04/2016, 15:33

Distribuído por sorteio

08/04/2016, 13:24

Documentos

Interlocutória

•11/04/2016, 17:25

Despacho

•30/11/2016, 12:08

Despacho

•24/07/2017, 14:05

Despacho

•12/01/2018, 14:53

Despacho

•19/06/2018, 21:36

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 17:05

Ata de Audiência (Outras)

•24/09/2018, 15:33

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 15:34

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 15:34

Despacho

•11/02/2022, 09:15

Despacho

•23/12/2022, 08:29

Despacho

•18/08/2023, 11:35

Interlocutória

•29/11/2023, 08:33

Despacho

•08/04/2024, 21:32

Despacho

•23/10/2024, 11:06

Todos os documentos(18)

Interlocutória

•11/04/2016, 17:25

Despacho

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•30/11/2016, 12:08

Despacho

•24/07/2017, 14:05

Despacho

•12/01/2018, 14:53

Despacho

•19/06/2018, 21:36

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 17:05

Ata de Audiência (Outras)

•24/09/2018, 15:33

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 15:34

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 15:34

Despacho

•11/02/2022, 09:15

Despacho

•23/12/2022, 08:29

Despacho

•18/08/2023, 11:35

Interlocutória

•29/11/2023, 08:33

Despacho

•08/04/2024, 21:32

Despacho

•23/10/2024, 11:06

CARIMBO

•02/07/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 07:54

Interlocutória

•04/03/2026, 15:15