Execução Fiscal 0801722-73.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 13.627,35

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO

OAB/AC 3901·Representa: Réu

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA

OAB/AC 3547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 10:54

Recebidos os autos

12/09/2025, 06:55

Remetidos os autos da Contadoria

12/09/2025, 06:55

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 17:00

Juntada de Outros Documentos

02/09/2025, 11:55

Realizado cálculo de custas

02/09/2025, 11:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/09/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 04:07

Juntada de Petição de Petição inicial

15/07/2025, 13:17

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0801722-73.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC. Ante o exposto, declaro extinta esta execução. Proceda-se o levantamento da penhora, ao cancelamento da averbação de bens não penhorados e a retirada da inscr

04/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 10:54

Recebidos os autos

12/09/2025, 06:55

Remetidos os autos da Contadoria

12/09/2025, 06:55

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 06:50

Documentos

Despacho

•05/08/2016, 20:30

Despacho

•08/05/2017, 19:24

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legal

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Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 17:00

Juntada de Outros Documentos

02/09/2025, 11:55

Realizado cálculo de custas

02/09/2025, 11:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/09/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 04:07

Juntada de Petição de Petição inicial

15/07/2025, 13:17

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0801722-73.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC. Ante o exposto, declaro extinta esta execução. Proceda-se o levantamento da penhora, ao cancelamento da averbação de bens não penhorados e a retirada da inscr

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:52

Recebidos os autos

02/07/2025, 21:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 21:56

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição inicial

29/01/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 00:25

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 10:52

Expedida/Certificada

24/10/2024, 10:35

Recebidos os autos

23/10/2024, 11:07

Mero expediente

23/10/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição inicial

27/12/2023, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 02:39

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 11:00

Expedida/Certificada

28/11/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:44

Recebidos os autos

25/11/2023, 14:22

Indeferimento

25/11/2023, 14:22

Conclusos para despacho

24/11/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição inicial

02/10/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 01:48

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 17:35

Recebidos os autos

12/09/2023, 12:12

Mero expediente

12/09/2023, 12:12

Conclusos para despacho

06/09/2023, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 17:32

Juntada de Petição de Petição inicial

14/02/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 16:30

Processo Reativado

02/02/2023, 15:30

Ato ordinatório

02/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição inicial

17/10/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 19:52

Ato ordinatório

25/10/2021, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 15:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/10/2018, 10:29

Juntada de Outros Documentos

10/10/2018, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2018, 08:32

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2018 08:20:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

30/07/2018, 15:29

Ato ordinatório

30/07/2018, 14:56

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 14:10

Expedida/Certificada

13/07/2018, 10:43

Recebidos os autos

11/07/2018, 19:41

Mero expediente

11/07/2018, 19:41

Conclusos para despacho

10/07/2018, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 11:26

Publicado ato_publicado em 12/01/2018.

12/01/2018, 13:12

Expedida/Certificada

11/01/2018, 15:04

Ato ordinatório

11/01/2018, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2017, 16:56

Publicado ato_publicado em 10/05/2017.

10/05/2017, 12:53

Expedida/Certificada

09/05/2017, 16:02

Recebidos os autos

08/05/2017, 19:24

Mero expediente

08/05/2017, 19:24

Conclusos para despacho

24/04/2017, 13:54

Conclusos para decisão

24/04/2017, 09:09

Recebidos os autos

24/04/2017, 09:09

Conclusos para despacho

20/04/2017, 14:02

Juntada de Outros Documentos

19/04/2017, 10:57

Juntada de Outros Documentos

19/04/2017, 10:56

Juntada de Outros Documentos

15/08/2016, 14:33

Publicado ato_publicado em 09/08/2016.

09/08/2016, 14:51

Expedida/Certificada

08/08/2016, 14:40

Mero expediente

05/08/2016, 20:30

Conclusos para decisão

25/07/2016, 09:15

Distribuído por sorteio

13/07/2016, 12:38

Despacho

•11/07/2018, 19:41

Ato Ordinatório

•30/07/2018, 14:56

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•10/10/2018, 10:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•10/10/2018, 10:29

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 15:23

Despacho

•12/09/2023, 12:12

Interlocutória

•25/11/2023, 14:22

Despacho

•23/10/2024, 11:07

CARIMBO

•02/07/2025, 21:56