Procedimento Comum Cível 0701216-43.2022.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

LUIZ VITAL DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB/AC 4742·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 06:20

Mero expediente

27/07/2025, 09:58

Conclusos para decisão

17/07/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 07:22

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Luiz Vital de LimaB0 - Considerando a petição protocolada pelo INSS às fls. 225/229, na qual informa e comprova a implantação do benefício assistencial NB 233.829.481-0 em favor do autor, nos termos da sentença de fls. 203, Intimação - ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0701216-43.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o cumprimen

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 09:34

Mero expediente

01/07/2025, 15:19

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 05:33

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:20

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:47

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 06:20

Mero expediente

27/07/2025, 09:58

Conclusos para decisão

17/07/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 07:22

Documentos

Interlocutória

•13/10/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 13:01

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Luiz Vital de LimaB0 - Considerando a petição protocolada pelo INSS às fls. 225/229, na qual informa e comprova a implantação do benefício assistencial NB 233.829.481-0 em favor do autor, nos termos da sentença de fls. 203, Intimação - ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0701216-43.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o cumprimen

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 09:34

Mero expediente

01/07/2025, 15:19

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 05:33

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:20

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 08:36

Mero expediente

03/04/2025, 13:52

Conclusos para decisão

03/04/2025, 10:48

Conclusos para decisão

03/04/2025, 10:46

Processo Reativado

25/03/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 08:39

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 00:02

Processo Reativado

02/12/2024, 11:42

Processo Desarquivado

02/12/2024, 11:41

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 17:49

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 09:38

Expedida/Certificada

06/11/2024, 07:35

Ato ordinatório

05/11/2024, 06:35

Expedição de Alvará.

17/09/2024, 14:46

Expedição de Alvará.

17/09/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 14:09

Juntada de Ofício

05/09/2024, 13:36

Processo Reativado

05/09/2024, 13:08

Homologada a Transação

16/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 23:18

Por Expedição de RPV

04/06/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 05:34

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 06:07

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 07:50

Expedida/Certificada

11/03/2024, 05:16

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 22:27

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 04:56

Conclusos para despacho

08/12/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 13:21

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 21:30

Expedida/Certificada

01/12/2023, 20:40

Ato ordinatório

01/12/2023, 20:10

Juntada de Outros Documentos

01/12/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 00:44

Publicado ato_publicado em 12/10/2023.

12/10/2023, 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2023, 00:50

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 20:00

Expedida/Certificada

06/10/2023, 19:22

Ato ordinatório

06/10/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 06:32

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:26

Expedida/Certificada

13/08/2023, 21:06

Expedição de Certidão.

12/08/2023, 16:01

Ato ordinatório

10/08/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

27/12/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

24/12/2022, 10:02

Expedida/Certificada

24/12/2022, 08:59

Decisão de Saneamento e Organização

22/12/2022, 10:12

Conclusos para decisão

09/12/2022, 20:57

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 10:07

Expedida/Certificada

16/11/2022, 13:21

Ato ordinatório

16/11/2022, 13:01

Juntada de Petição de Contestação

14/11/2022, 20:47

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 01:15

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

15/10/2022, 23:02

Expedida/Certificada

15/10/2022, 21:51

Outras Decisões

13/10/2022, 09:01

Conclusos para despacho

19/09/2022, 07:04

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 12:20

Interlocutória

•22/12/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 07:28

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 20:10

Interlocutória

•05/03/2024, 11:16

Interlocutória

•04/06/2024, 09:07

CARIMBO

•16/08/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 06:35

Despacho

•03/04/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 12:18

Despacho

•01/07/2025, 15:19

Despacho

•27/07/2025, 09:58