Procedimento Comum Cível 0701155-80.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

LUCIVANIA PEDROSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB/AC 4742·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:22

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:30

Expedida/Certificada

10/12/2025, 06:35

Ato ordinatório

10/12/2025, 06:23

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 13:53

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 13:52

Processo Reativado

03/12/2025, 00:47

Juntada de Ofício

03/12/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 04:59

Por Expedição de RPV

30/10/2025, 12:22

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:22

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:30

Expedida/Certificada

10/12/2025, 06:35

Documentos

Interlocutória

•01/07/2025, 13:11

CARIMBO

•01/09/2025, 13:53

Ato ordinatório

10/12/2025, 06:23

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 13:53

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 13:52

Processo Reativado

03/12/2025, 00:47

Juntada de Ofício

03/12/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 04:59

Por Expedição de RPV

30/10/2025, 12:22

Conclusos para despacho

28/10/2025, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2025, 07:23

Juntada de Outros Documentos

13/10/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:59

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 10:29

Expedida/Certificada

04/09/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 07:16

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 07:15

Homologada a Transação

01/09/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de Contestação

07/08/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 03:10

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Lucivania Pedrosa do NascimentoB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC), ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0701155-80.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Trata-se de ação de concessão de benefício de salário maternidade. 1. Recebo a petição inicial por atender os requisitos legais. 2. Defiro a gratuidade judiciária, porque preenchidos os requisitos legais. 3. Deixo de designar audiência de conciliação

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:00

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 07:58

Outras Decisões

01/07/2025, 13:11

Conclusos para despacho

26/06/2025, 14:46

Distribuído por sorteio

25/06/2025, 13:02

Interlocutória

•30/10/2025, 12:22

CARIMBO

•04/12/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 06:23