Reintegração / Manutenção de Posse 0700131-06.2023.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

Reintegração / Manutenção de Posse 0700131-06.2023.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Espólio de Antônio Cândido da Silva - Apelado: Júlio César Moraes Nantes - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Lais Andrade Santos (OAB: 229411/RJ) - Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC) Nº 0700131-06.2023.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri -

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Espólio de Antônio Cândido da Silva - Apelado: Júlio César Moraes Nantes - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Xapuri/Vara Única - Cível, para que tome ciência da decisão proferida às páginas 661/673. - Magistrado(a) - Advs: Lais Andrade Santos (OAB: 229411/RJ) - Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC) Nº 0700131-06.2023.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri -

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Espólio de Antônio Cândido da Silva - Apelado: Júlio César Moraes Nantes - - Por todo o exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Lais Andrade Santos (OAB: 229411/RJ) - Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700131-06.2023.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri -

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Espólio de Antônio Cândido da Silva - Apelado: Júlio César Moraes Nantes - Dá a parte Apelada, Júlio César Moraes Nantes, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Lais Andrade Santos (OAB: 229411/RJ) - Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC) Nº 0700131-06.2023.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri -

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Espólio de Antônio Cândido da Silva - Apelado: Júlio César Moraes Nantes - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Lais Andrade Santos (OAB: 229411/RJ) - Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC) Nº 0700131-06.2023.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri -

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Espólio de Antônio Cândido da Silva - Apelado: Júlio César Moraes Nantes - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Lais Andrade Santos (OAB: 229411/RJ) - Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC) Nº 0700131-06.2023.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri -

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Espólio de Antônio Cândido da Silva - Apelado: Júlio César Moraes Nantes - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Xapuri/Vara Única - Cível, para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Lais And Nº 0700131-06.2023.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri -

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Espólio de Antônio Cândido da Silva - Apelado: Júlio César Moraes Nantes - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiên Nº 0700131-06.2023.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri -

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Espólio de Antônio Cândido da Silva - Apelado: Júlio César Moraes Nantes - Nº 0700131-06.2023.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri - Trata-se de Apelação com induvidoso interesse do Ministério Público, a teor do art. 178, inciso III, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Lais Andrade Santos (OAB: 229411/RJ) - Mathaus Silva Novais (OAB: 43

15/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/07/2025, 08:40

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/07/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 04:58

Juntada de Petição de Contra-razões

26/06/2025, 18:31

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 15:00

Documentos

Interlocutória

•07/02/2023, 20:28

Ata de Audiência de Justificação

•06/03/2023, 08:17