Procedimento Comum Cível 0703074-24.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 133.054,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

JOAO DA CRUZ CLARO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN/AC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA

OAB/AC 3708·CPF·Representa: Autor

LAÍS EMANUELA DE SOUZA MARTINS

OAB/AC 4282·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE SOUZA MARTINS

OAB/AC 3368·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:40

Arquivamento

18/12/2025, 12:00

Conclusos para decisão

01/09/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 03:14

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1João da Cruz Claro da SilvaB0 - Certifico, em cumprimento ao item H.3. do Provimento n.º 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: considerando o trânsito em julgado, fica a parte requerida intimada para, no prazo de Intimação - ADV: LAÍS EMANUELA DE SOUZA MARTINS (OAB 4282/AC), ADV: LEANDRO DE SOUZA MARTINS (OAB 3368/AC), ADV: MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA (OAB 3708/AC) - Processo 0703074-24.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão -

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:01

Ato ordinatório

03/07/2025, 08:50

Processo Reativado

24/04/2025, 14:02

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/12/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões

18/10/2024, 17:21

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:40

Arquivamento

18/12/2025, 12:00

Conclusos para decisão

01/09/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:02

Documentos

Interlocutória

•28/03/2017, 14:54

Ato Ordinatório

•21/11/2017, 15:22

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 03:14

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1João da Cruz Claro da SilvaB0 - Certifico, em cumprimento ao item H.3. do Provimento n.º 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: considerando o trânsito em julgado, fica a parte requerida intimada para, no prazo de Intimação - ADV: LAÍS EMANUELA DE SOUZA MARTINS (OAB 4282/AC), ADV: LEANDRO DE SOUZA MARTINS (OAB 3368/AC), ADV: MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA (OAB 3708/AC) - Processo 0703074-24.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão -

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:01

Ato ordinatório

03/07/2025, 08:50

Processo Reativado

24/04/2025, 14:02

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/12/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões

18/10/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 17:02

Ato ordinatório

27/08/2024, 14:36

Juntada de Petição de Apelação

07/06/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 00:52

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

13/05/2024, 16:40

Expedida/Certificada

10/05/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 17:18

Julgado improcedente o pedido

09/05/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 13:03

Juntada de Petição de Alegações finais

28/04/2023, 17:46

Juntada de Petição de Alegações finais

28/04/2023, 17:00

Mero expediente

13/04/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 20:45

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 14:09

Expedida/Certificada

16/02/2023, 13:04

Ato ordinatório

16/02/2023, 12:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 09:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

16/02/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 07:30

Publicado ato_publicado em 10/05/2022.

10/05/2022, 17:11

Expedida/Certificada

06/05/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 19:24

Ato ordinatório

05/05/2022, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 08:19

Juntada de Outros Documentos

04/05/2022, 13:22

Juntada de Outros Documentos

04/05/2022, 13:18

Expedição de Ofício.

15/03/2022, 15:25

Publicado ato_publicado em 28/10/2021.

28/10/2021, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 11:00

Expedida/Certificada

13/08/2021, 16:00

Ato ordinatório

09/06/2021, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 18:12

Juntada de Ofício

09/06/2021, 18:12

Expedição de Ofício.

06/02/2020, 16:31

Publicado ato_publicado em 16/12/2019.

16/12/2019, 07:16

Expedida/Certificada

11/12/2019, 17:04

Ato ordinatório

11/12/2019, 16:59

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 07:10

Juntada de Outros Documentos

11/12/2019, 07:10

Expedição de Mandado.

27/11/2019, 07:36

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 07:34

Juntada de Outros Documentos

25/11/2019, 07:01

Juntada de Outros Documentos

25/11/2019, 07:00

Expedição de Ofício.

15/07/2019, 20:55

Publicado ato_publicado em 28/01/2019.

28/01/2019, 16:10

Expedida/Certificada

24/01/2019, 16:03

Outras Decisões

24/01/2019, 15:27

Conclusos para decisão

15/03/2018, 08:35

Juntada de Outros Documentos

29/01/2018, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2018, 15:35

Publicado ato_publicado em 18/12/2017.

18/12/2017, 17:34

Expedida/Certificada

14/12/2017, 14:44

Ato ordinatório

14/12/2017, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2017, 14:53

Publicado ato_publicado em 22/11/2017.

22/11/2017, 18:38

Expedida/Certificada

21/11/2017, 15:39

Ato ordinatório

21/11/2017, 15:22

Expedição de Certidão.

01/06/2017, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2017, 14:32

Expedição de Mandado.

06/04/2017, 14:18

Publicado ato_publicado em 29/03/2017.

29/03/2017, 14:44

Expedida/Certificada

28/03/2017, 16:04

Outras Decisões

28/03/2017, 14:54

Conclusos para despacho

28/03/2017, 07:56

Distribuído por sorteio

27/03/2017, 15:25

Ato Ordinatório

•14/12/2017, 13:36

Interlocutória

•24/01/2019, 15:27

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 16:59

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:55

Ata de Audiência (Outras)

•13/04/2023, 11:06

CARIMBO

•09/05/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 08:50