Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700833-87.2025.8.01.0004 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700833-87.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Epitaciolândia/ac - Apelada: Rozana Ferreira de Souza - Advogado: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) - Advogado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 3 DE JUNHO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700833-87.2025.8.01.0004 - Recurso Inominado Cível - Epitaciolândia - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Epitaciolândia/ac Advogado: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) Advogado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) Apelada: Rozana Ferreira de Souza Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700833-87.2025.8.01.0004, da Epitaciolândia / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Epitaciolândia/ac Advogado: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) Advogado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) Apelada: Rozana Ferreira de Souza Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700833-87.2025.8.01.0004, da Epitaciolândia / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Epitaciolândia/ac - Apelada: Rozana Ferreira de Souza - Advogado: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) - Advogado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE MARÇ Próximos Julgados - 0700833-87.2025.8.01.0004 - Recurso Inominado Cível - Epitaciolândia - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Epitaciolândia/ac - Apelada: Rozana Ferreira de Souza - Advogado: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) - Advogado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE MARÇ Próximos Julgados - 0700833-87.2025.8.01.0004 - Recurso Inominado Cível - Epitaciolândia - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/01/2026, 13:57

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/01/2026, 13:57

Juntada de Outros Documentos

19/01/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:44

Processo Reativado

05/12/2025, 09:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/10/2025, 09:22

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/10/2025, 09:22

Recebidos os autos

09/10/2025, 09:12

Juntada de Petição de Contra-razões

08/10/2025, 19:46

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:10

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 12:03

Ata de Audiência (Outras)

•27/08/2025, 15:13

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Outros documentos.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

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