Procedimento Comum Cível 0701012-27.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 59.680,38

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Alessandra Sarah Cordeiro Maia - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada às págs. 111/127, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: LUANA GOMES CORRÊA (OAB 4802/AC) - Processo 0701012-27.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

21/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 17:10

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 16:08

Ato ordinatório

22/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 15:46

Juntada de Certidão

17/04/2026, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Alessandra Sarah Cordeiro MaiaB0 - Decisão A garantia constitucional da gratuidade de justiça (art. 5º, LXXIV, CF) destina-se aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art. 99, § 2º, do CPC autoriza o indeferimento do benefício se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais. No presente caso, a parte autora possui renda fi Intimação - ADV: LUANA GOMES CORRÊA (OAB 4802/AC) - Processo 0701012-27.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 13:48

Gratuidade da Justiça

06/02/2026, 12:51

Conclusos para despacho

08/01/2026, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 22:30

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Alessandra Sarah Cordeiro MaiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar, conforme determinado no último parágrafo da r. Decisão de pags. 60-61. Intimação - ADV: LUANA GOMES CORRÊA (OAB 4802/AC) - Processo 0701012-27.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:28

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Alessandra Sarah Cordeiro Maia - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada às págs. 111/127, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: LUANA GOMES CORRÊA (OAB 4802/AC) - Processo 0701012-27.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

21/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 17:10

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 16:08

Ato ordinatório

22/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 15:46

Juntada de Certidão

17/04/2026, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Alessandra Sarah Cordeiro MaiaB0 - Decisão A garantia constitucional da gratuidade de justiça (art. 5º, LXXIV, CF) destina-se aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art. 99, § 2º, do CPC autoriza o indeferimento do benefício se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais. No presente caso, a parte autora possui renda fi Intimação - ADV: LUANA GOMES CORRÊA (OAB 4802/AC) - Processo 0701012-27.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 13:48

Gratuidade da Justiça

06/02/2026, 12:51

Conclusos para despacho

08/01/2026, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 22:30

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Alessandra Sarah Cordeiro MaiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar, conforme determinado no último parágrafo da r. Decisão de pags. 60-61. Intimação - ADV: LUANA GOMES CORRÊA (OAB 4802/AC) - Processo 0701012-27.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:28

Juntada de Decisão

21/10/2025, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2025, 16:44

Conclusos para decisão

12/08/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 22:15

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Alessandra Sarah Cordeiro MaiaB0 - Decisão Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessão os benefícios da gratuidade da Justiça tem caráter relativo, tanto que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento o beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais pa Intimação - ADV: LUANA GOMES CORRÊA (OAB 4802/AC) - Processo 0701012-27.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

07/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2025, 07:17

Outras Decisões

30/04/2025, 18:43

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:03

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 06:05

Documentos

Interlocutória

•30/04/2025, 18:43

Interlocutória

•25/08/2025, 16:44

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•21/10/2025, 15:28

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•21/10/2025, 15:28

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•21/10/2025, 15:28

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•21/10/2025, 15:28

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•21/10/2025, 15:28

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•21/10/2025, 15:28

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•21/10/2025, 15:28

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•21/10/2025, 15:28

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•21/10/2025, 15:28

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•21/10/2025, 15:28

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•21/10/2025, 15:28

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•21/10/2025, 15:28

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•21/10/2025, 15:28

Todos os documentos(38)

Interlocutória

•30/04/2025, 18:43

Interlocutória

•25/08/2025, 16:44

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•21/10/2025, 15:28

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•21/10/2025, 15:28

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•21/10/2025, 15:28

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•21/10/2025, 15:28

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•21/10/2025, 15:28

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•21/10/2025, 15:28

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•21/10/2025, 15:28

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•21/10/2025, 15:28

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•21/10/2025, 15:28

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DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•21/10/2025, 15:27

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•21/10/2025, 15:27

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•21/10/2025, 15:27

Interlocutória

•06/02/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 08:20