Agravo de Instrumento 1001345-09.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

LUCIANA LIMA CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FAINA INÊZ MACIEL BATISTA

OAB/AC 6747·CPF·Representa: Autor

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO

OAB/AC 3507·CPF·Representa: Autor

GILLIARD NOBRE ROCHA

OAB/AC 2833·Representa: Autor

FELIPPE FERREIRA NERY

OAB/AC 3540·CPF·Representa: Autor

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/AC 3530·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FAINA INÊZ MACIEL BATISTA

OAB/AC 6747·CPF·Representa: Autor

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO

OAB/AC 3507·CPF·Representa: Autor

GILLIARD NOBRE ROCHA

OAB/AC 2833·Representa: Autor

FELIPPE FERREIRA NERY

OAB/AC 3540·CPF·Representa: Autor

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/AC 3530·CPF·Representa: Autor

DANIELA CAVALCANTE SOARES

OAB/AC 6357·CPF·Representa: Autor

HENRY SANDRES DE OLIVEIRA

OAB/RO 14850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 13:54

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 13:54

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

30/12/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 13:46

Transitado em Julgado em "data"

19/12/2025, 11:24

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

16/12/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 07:55

Ato ordinatório

01/12/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:10

Publicado ato_publicado em 23/11/2025.

23/11/2025, 07:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

22/11/2025, 17:29

Conclusos para decisão

21/11/2025, 14:32

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 13:54

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 13:54

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

30/12/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 13:46

Transitado em Julgado em "data"

Documentos

Interlocutória

•03/07/2025, 20:20

TipoProcessoDocumento#779

•02/09/2025, 13:15

19/12/2025, 11:24

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

16/12/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 07:55

Ato ordinatório

01/12/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:10

Publicado ato_publicado em 23/11/2025.

23/11/2025, 07:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

22/11/2025, 17:29

Conclusos para decisão

21/11/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 14:32

Mérito

04/11/2025, 09:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

04/11/2025, 09:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/10/2025, 14:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:38

Para Julgamento

22/10/2025, 10:01

Pedido de inclusão

15/10/2025, 12:44

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

26/09/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:12

Retirada

23/09/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:25

Para Julgamento

11/09/2025, 12:42

Pedido de inclusão

02/09/2025, 13:15

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

07/08/2025, 13:52

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/08/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:43

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/07/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:48

Ato ordinatório

08/07/2025, 08:48

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/07/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Agravada: Luciana Lima Cavalcante - - 18. Dito isso, em juízo de cognição não exauriente, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001345-09.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Brasileia - INDEFIRO a concessão do efeito suspensivo, todavia, limito o período de incidência da multa diária imposta em 1º grau, em 30 dias. 19. Intime-se a Agravada art. 1.019, inciso II, do CPC. 20. O recurso comporta sustentação oral, a teor do art. 937, VIII, do CPC,

07/07/2025, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

03/07/2025, 20:20

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:23

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

30/06/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:55

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 09:03

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2025, 07:31

TipoProcessoDocumento#22

•15/10/2025, 12:44

TipoProcessoDocumento#536

•22/11/2025, 17:29