Usucapião 0701131-35.2023.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

ILVALDETE ARRUDA DOS SANTOS

CPF

Autor

EDUARDO ASSMAR

CPF

Reu

ANTONIO ASSMAR

CPF

Reu

TUFI ASSMAR

CPF

Reu

CARLA OLIVIA SILVA DE BRITO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA

OAB/AC 3478·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ILVALDETE ARRUDA DOS SANTOS

CPF

Autor

EDUARDO ASSMAR

CPF

Reu

ANTONIO ASSMAR

CPF

Reu

TUFI ASSMAR

CPF

Reu

CARLA OLIVIA SILVA DE BRITO

CPF

TERCEIRO

MUNICíPIO DE SENADOR GUIOMARD

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:06

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Ilvaldete Arruda dos SantosB0 - Fica intimada a parte autora para tomar ciência do ofício de fl. 201 e, bem como, para comparecer ao Cartório Martins. Intimação - ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC) - Processo 0701131-35.2023.8.01.0009 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 10:24

Juntada de Ofício

15/01/2026, 10:32

Juntada de Outros Documentos

13/01/2026, 12:17

Expedição de Ofício.

13/01/2026, 07:57

Juntada de Outros Documentos

05/11/2025, 11:30

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 09:55

Juntada de Outros Documentos

23/10/2025, 08:51

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 10:31

Expedição de Ofício.

13/10/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 12:12

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 12:10

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:06

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Ilvaldete Arruda dos SantosB0 - Fica intimada a parte autora para tomar ciência do ofício de fl. 201 e, bem como, para comparecer ao Cartório Martins. Intimação - ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC) - Processo 0701131-35.2023.8.01.0009 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

30/01/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•16/11/2023, 13:53

Despacho

•20/02/2024, 16:15

Expedida/Certificada

29/01/2026, 10:24

Juntada de Ofício

15/01/2026, 10:32

Juntada de Outros Documentos

13/01/2026, 12:17

Expedição de Ofício.

13/01/2026, 07:57

Juntada de Outros Documentos

05/11/2025, 11:30

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 09:55

Juntada de Outros Documentos

23/10/2025, 08:51

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 10:31

Expedição de Ofício.

13/10/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 12:12

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Ilvaldete Arruda dos SantosB0 - Isso posto, e na perspectiva do acertado parecer Ministerial, com fundamento nos artigos 1.238, § Único, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a aquisição do domínio por USUCAPIÃO em favor de Ilvaldete Arruda dos Santos e Edinaldo Severino da Silva, nos autos q Intimação - ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: CARLA OLIVIA SILVA DE BRITO (OAB 599/AC) - Processo 0701131-35.2023.8.01.0009 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

19/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 13:34

Julgado procedente o pedido

13/08/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 08:08

Mero expediente

07/08/2025, 08:08

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Ilvaldete Arruda dos SantosB0 - Ficam as partes intimadas, através de seus advogados, para comparecerem à audiência de justificação prévia, designada para o dia 05/08/2025 às 11:00h, que será ser realizada por videoconferência, pelo aplicativo Google Meet, através do link https://meet.google.com/uhu-hryc-ufb. C Intimação - ADV: CARLA OLIVIA SILVA DE BRITO (OAB 599/AC), ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC) - Processo 0701131-35.2023.8.01.0009 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

07/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2025, 11:40

Ato ordinatório

04/07/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:23

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 11:00:00, Vara Cível.

26/06/2025, 11:10

Mero expediente

10/06/2025, 19:27

Conclusos para decisão

03/06/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:43

Juntada de Outros Documentos

21/03/2025, 12:24

Expedição de Edital.

21/03/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 09:16

Juntada de Mandado

20/02/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 00:14

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 07:31

Ato ordinatório

19/12/2024, 07:30

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 07:21

Mero expediente

05/12/2024, 06:20

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:27

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 13:11

Expedida/Certificada

05/11/2024, 10:20

Outras Decisões

09/10/2024, 13:55

Conclusos para decisão

07/10/2024, 02:52

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:57

Infrutífera

22/08/2024, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2024, 09:41

Juntada de Mandado

09/08/2024, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2024, 12:42

Juntada de Mandado

31/07/2024, 12:41

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 11:47

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 13:34

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 13:34

Expedida/Certificada

02/07/2024, 14:59

Ato ordinatório

02/07/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 11:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 10:30:00, Vara Cível.

26/06/2024, 10:23

Expedida/Certificada

29/04/2024, 11:41

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.

29/04/2024, 08:16

Expedida/Certificada

26/04/2024, 11:28

Mero expediente

25/04/2024, 07:48

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 16:40

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:08

Expedida/Certificada

20/03/2024, 11:49

deferimento

20/02/2024, 16:15

Conclusos para decisão

08/02/2024, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 12:31

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 08:43

Expedida/Certificada

04/12/2023, 10:06

Emenda à Inicial

16/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 14:56

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de Petição inicial

26/10/2023, 09:11

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 12:29

Despacho

•25/04/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 14:53

Ata de Audiência (Outras)

•22/08/2024, 10:56

Interlocutória

•09/10/2024, 13:55

Despacho

•05/12/2024, 06:20

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 07:30

Despacho

•10/06/2025, 19:27

Ata de Audiência (Outras)

•07/08/2025, 08:08

CARIMBO

•13/08/2025, 15:02