Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0704484-26.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0704484-26.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:33

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Jordes Souza da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Município de Rio BrancoB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido d Intimação - ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0704484-26.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição -

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 11:52

Ato ordinatório

16/03/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:35

Processo Reativado

16/03/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Rio Branco Procurador: Susana Gercwolf Apelado: Jordes Souza da Silva Advogado: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB: 6335/AC) Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704484-26.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Espe Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704484-26.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Rio Branco Procurador: Susana Gercwolf Apelado: Jordes Souza da Silva Advogado: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB: 6335/AC) Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704484-26.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Espe Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704484-26.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Jordes Souza da Silva - Procurador: Susana Gercwolf - Advogado: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB: 6335/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0704484-26.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/12/2025, 07:57

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/12/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 07:53

Juntada de Petição de Contra-razões

07/12/2025, 18:31

Documentos

Interlocutória

•01/07/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:45

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

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