Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0707753-44.2023.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0707753-44.2023.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 11:35

Processo Reativado

20/05/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Solange Maria de Melo Sobrinho - Apelado: Município de Rio Branco - DESPACHO Com amparo no art. 99, §2º, do novo CPC e art. 9º, IX, do Regimento Interno das Turmas Recursais e Turma de Uniformização e Jurisprudência dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Acre, determino a intimação da parte recorrente, Solange Maria de Melo Sobrinho, para que adote uma das seguintes medida Nº 0707753-44.2023.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/02/2025, 07:22

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/02/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 07:20

Juntada de Petição de Contra-razões

17/02/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:12

Ato ordinatório

27/01/2025, 10:46

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Solange Maria de Melo Sobrinho - Reclamado: Município de Rio Branco - Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamante nos quais aponta obscuridade na fundamentação da Sentença de págs. 142/145 sob o fundamento de que a decisão não analisou o reconhecimento do pedido autoral Intimação - ADV: Paula Suellen da Silva Brandão do Nascimento (OAB 5043/AC), Keila Maria da Silva Melo (OAB 5022/AC) Processo 0707753-44.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

22/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

21/01/2025, 19:25

Expedida/Certificada

21/01/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 00:31

Documentos

Despacho

•29/11/2023, 10:24

Interlocutória

•30/11/2023, 14:27

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

Juntada de Petição de Apelação

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(61)