Ação Penal - Procedimento Sumário 0701208-94.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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GraveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

DEGELSON DA COSTA SANTANA

CPF

Reu

ROSINÁIRA GALVÃO ENES

CPF

TERCEIRO

PM JANDSON DOS REIS SENA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VITOR SILVA DAMACENO

OAB/AC 4849·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

DEGELSON DA COSTA SANTANA

CPF

Reu

ROSINÁIRA GALVÃO ENES

CPF

TERCEIRO

PM JANDSON DOS REIS SENA

TESTEMUNHA_JUIZO

DONA SUELI, PROPRIETARIA DO BAR DA SUELI

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA ROSANA OLIVEIRA GALVAO

TESTEMUNHA_JUIZO

PM FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA NASCIMENTO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:08

Juntada de Outros Documentos

04/03/2026, 11:10

Juntada de Outros Documentos

04/03/2026, 11:10

Expedição de Ofício.

04/03/2026, 10:46

Transitado em Julgado em 09/01/2026

09/01/2026, 10:35

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0701208-94.2025.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Grave - INDICIADO: B1Degelson da Costa SantanaB0 - ameaça - absol - lesão condenação - maria da penha

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição inicial

11/12/2025, 04:22

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:46

Ato ordinatório

27/11/2025, 12:46

Julgado improcedente o pedido

18/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de Alegações finais

11/11/2025, 17:02

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:08

Juntada de Outros Documentos

04/03/2026, 11:10

Juntada de Outros Documentos

04/03/2026, 11:10

Expedição de Ofício.

04/03/2026, 10:46

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•03/04/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 09/01/2026

09/01/2026, 10:35

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0701208-94.2025.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Grave - INDICIADO: B1Degelson da Costa SantanaB0 - ameaça - absol - lesão condenação - maria da penha

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição inicial

11/12/2025, 04:22

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:46

Ato ordinatório

27/11/2025, 12:46

Julgado improcedente o pedido

18/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de Alegações finais

11/11/2025, 17:02

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0701208-94.2025.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Grave - INDICIADO: B1Degelson da Costa SantanaB0 - Instrução e Julgamento VPM - LM

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0701208-94.2025.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Grave - INDICIADO: B1Degelson da Costa SantanaB0 - Instrução e Julgamento VPM - LM

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição inicial

05/11/2025, 04:14

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 00:53

Juntada de Certidão

15/10/2025, 13:47

Juntada de Mandado

14/10/2025, 10:57

Juntada de Mandado

14/10/2025, 10:01

Juntada de Mandado

13/10/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:52

Ato ordinatório

07/10/2025, 10:50

Juntada de Ofício

06/10/2025, 12:50

Juntada de Outros Documentos

02/10/2025, 13:49

Juntada de Alvará

02/10/2025, 13:38

Juntada de Mandado

01/10/2025, 13:21

Juntada de Mandado

01/10/2025, 11:45

Juntada de Mandado

01/10/2025, 10:41

Mero expediente

30/09/2025, 13:49

Juntada de Ofício

29/09/2025, 11:42

Juntada de Outros Documentos

22/09/2025, 08:41

Juntada de Mandado

16/09/2025, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2025, 11:01

Juntada de Outros Documentos

12/09/2025, 11:42

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 12:50

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 08:00:00, Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais.

01/09/2025, 11:26

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

27/08/2025, 18:45

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:47

Mero expediente

24/07/2025, 10:54

Juntada de Outros Documentos

24/07/2025, 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025, 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 15:28

Juntada de Ofício

23/07/2025, 15:27

Juntada de Ofício

21/07/2025, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 11:20

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0701208-94.2025.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Grave - INDICIADO: B1Degelson da Costa SantanaB0 - de Instrução e Julgamento Data: 24/07/2025 Hora 11:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada

21/07/2025, 00:00

Juntada de Outros Documentos

20/07/2025, 22:50

Expedição de Ofício.

20/07/2025, 22:46

Juntada de Outros Documentos

20/07/2025, 22:34

Expedida/Certificada

18/07/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 09:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 11:00:00, Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais.

18/07/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:08

deferimento

11/07/2025, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:46

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0701208-94.2025.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Grave - INDICIADO: B1Degelson da Costa SantanaB0 - de Instrução e Julgamento Data: 15/07/2025 Hora 11:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada

08/07/2025, 00:00

Juntada de Outros Documentos

07/07/2025, 10:03

Juntada de Outros Documentos

07/07/2025, 09:58

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 09:54

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 09:51

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 09:25

Expedida/Certificada

07/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 16:31

Manutenção da Prisão Preventiva

01/07/2025, 11:32

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 11:00:00, Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais.

30/06/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 17:16

Juntada de Mandado

23/05/2025, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 07:57

Juntada de Outros Documentos

14/05/2025, 09:27

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 11:51

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 13:22

Juntada de Ofício

05/05/2025, 10:02

Recebida a denúncia

28/04/2025, 14:15

Evoluída a classe de 280 para 10943

28/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição inicial

25/04/2025, 04:47

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:18

Ato ordinatório

15/04/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 09:47

Juntada de Ofício

08/04/2025, 08:34

Juntada de Mandado

08/04/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 11:16

Ato ordinatório

07/04/2025, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 11:09

Juntada de Outros Documentos

04/04/2025, 13:36

Juntada de Outros Documentos

04/04/2025, 13:36

Juntada de Outros Documentos

04/04/2025, 13:36

Juntada de Outros Documentos

04/04/2025, 13:36

Juntada de Outros Documentos

04/04/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 13:21

Juntada de Outros Documentos

04/04/2025, 08:27

Expedição de Ofício.

04/04/2025, 08:13

Juntada de Outros Documentos

03/04/2025, 15:43

Expedição de Ofício.

03/04/2025, 15:40

Juntada de Mandado

03/04/2025, 15:11

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 14:26

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

03/04/2025, 14:23

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 10:30:00, Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais.

03/04/2025, 10:17

Juntada de Outros Documentos

03/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 09:59

Juntada de Outros Documentos

03/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 09:03

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:00

Juntada de Outros Documentos

03/04/2025, 08:59

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:18

Interlocutória

•28/04/2025, 14:15

Interlocutória

•01/07/2025, 11:32

Despacho

•11/07/2025, 13:44

Ata de Audiência (Outras)

•24/07/2025, 10:54

Ata de Audiência (Outras)

•28/07/2025, 20:12

Interlocutória

•27/08/2025, 18:45

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 10:50

CARIMBO

•18/11/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:46