Procedimento Comum Cível 0701362-31.2015.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARIA NUNES VIANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/RO 4793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 13:41

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

03/09/2025, 23:16

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

03/09/2025, 23:15

Juntada de Outros Documentos

03/09/2025, 23:14

Juntada de Outros Documentos

03/09/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 02:12

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Nunes VianaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701362-31.2015.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Trata-se de fase de cumprimento de sentença, iniciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face do Espólio de Maria Nunes Viana, objetivando a restituição de valores pagos à parte autora por força de tutela provisória concedida na fase de con

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:46

Declarada incompetência

03/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:46

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 13:41

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

03/09/2025, 23:16

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

03/09/2025, 23:15

Juntada de Outros Documentos

Documentos

Interlocutória

•07/12/2015, 17:11

Despacho

•11/02/2016, 16:03

03/09/2025, 23:14

Juntada de Outros Documentos

03/09/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 02:12

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Nunes VianaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701362-31.2015.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Trata-se de fase de cumprimento de sentença, iniciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face do Espólio de Maria Nunes Viana, objetivando a restituição de valores pagos à parte autora por força de tutela provisória concedida na fase de con

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:46

Declarada incompetência

03/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:52

Mero expediente

14/03/2025, 10:53

Conclusos para decisão

25/02/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 06:24

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

18/01/2025, 20:58

Outras Decisões

11/12/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 11:44

Conclusos para decisão

08/10/2024, 10:25

Processo Reativado

08/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2024, 08:19

Expedida/Certificada

04/09/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 09:26

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 08:14

Outras Decisões

03/09/2024, 14:27

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 05:03

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 07:05

Expedida/Certificada

02/08/2024, 07:13

Outras Decisões

01/08/2024, 15:31

Conclusos para decisão

25/07/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 06:48

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 08:01

Expedida/Certificada

28/06/2024, 15:44

Ato ordinatório

28/06/2024, 15:41

Mero expediente

08/03/2024, 11:13

Conclusos para decisão

13/12/2023, 06:26

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 06:25

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 00:32

Mero expediente

24/11/2023, 17:18

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 11:20

Expedida/Certificada

14/11/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 03:49

Outras Decisões

08/11/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 15:27

Conclusos para decisão

08/08/2023, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 05:57

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 09:02

Expedida/Certificada

16/06/2023, 07:51

Ato ordinatório

16/06/2023, 07:47

Juntada de Acórdão

07/06/2023, 11:08

Processo Reativado

07/06/2023, 11:02

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/06/2023, 13:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/06/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

04/09/2018, 11:02

Juntada de Outros Documentos

04/09/2018, 10:59

Expedição de Certidão.

27/09/2017, 17:25

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/04/2017, 15:06

Expedição de Outros Documentos.

07/04/2017, 14:52

Publicado ato_publicado em 09/03/2017.

09/03/2017, 15:53

Expedida/Certificada

09/02/2017, 11:49

Mero expediente

10/01/2017, 16:19

Conclusos para despacho

09/01/2017, 14:26

Conclusos para despacho

09/01/2017, 14:24

Juntada de Outros Documentos

31/10/2016, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2016, 13:28

Expedição de Certidão.

30/09/2016, 19:10

Publicado ato_publicado em 28/09/2016.

28/09/2016, 15:05

Expedição de Certidão.

19/09/2016, 16:18

Expedida/Certificada

19/09/2016, 14:51

Julgado procedente o pedido

16/09/2016, 10:15

Conclusos para julgamento

15/09/2016, 08:42

Conclusos para despacho

13/09/2016, 08:05

Expedição de Outros Documentos.

13/09/2016, 08:05

Expedição de Certidão.

11/07/2016, 19:25

Juntada de Outros Documentos

07/07/2016, 14:28

Publicado ato_publicado em 05/07/2016.

05/07/2016, 16:49

Expedição de Certidão.

30/06/2016, 20:33

Expedida/Certificada

30/06/2016, 16:38

Mero expediente

02/06/2016, 11:26

Conclusos para julgamento

14/04/2016, 08:31

Conclusos para despacho

07/03/2016, 16:49

Expedição de Certidão.

07/03/2016, 16:49

Publicado ato_publicado em 07/03/2016.

07/03/2016, 16:29

Expedição de Certidão.

26/02/2016, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2016, 17:17

Expedição de Certidão.

16/02/2016, 08:32

Expedida/Certificada

15/02/2016, 17:50

Mero expediente

11/02/2016, 16:03

Conclusos para despacho

04/02/2016, 14:49

Expedição de Certidão.

04/02/2016, 14:48

Publicado ato_publicado em 03/02/2016.

03/02/2016, 17:32

Expedida/Certificada

15/01/2016, 15:01

Ato ordinatório

15/01/2016, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2016, 09:01

Expedição de Certidão.

18/12/2015, 19:06

Publicado ato_publicado em 11/12/2015.

11/12/2015, 13:12

Expedição de Certidão.

08/12/2015, 14:33

Expedida/Certificada

08/12/2015, 11:59

Outras Decisões

07/12/2015, 17:11

Distribuído por sorteio

02/12/2015, 10:51

Despacho

•02/06/2016, 11:26

CARIMBO

•16/09/2016, 10:15

Despacho

•10/01/2017, 16:19

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

Todos os documentos(37)

Interlocutória

•07/12/2015, 17:11

Despacho

•11/02/2016, 16:03

Despacho

•02/06/2016, 11:26

CARIMBO

•16/09/2016, 10:15

Despacho

•10/01/2017, 16:19

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 07:47

Interlocutória

•08/11/2023, 11:33

Despacho

•24/11/2023, 17:18

Despacho

•08/03/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 15:41

Interlocutória

•01/08/2024, 15:31

Interlocutória

•03/09/2024, 14:27

Interlocutória

•11/12/2024, 13:40

Despacho

•14/03/2025, 10:53

Interlocutória

•03/07/2025, 10:29