Procedimento Comum Cível 0723131-19.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 80.984,25

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

MARIA SOCORRO DOS REIS FONTINELE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA

OAB/AC 2424·CPF·Representa: Autor

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA

OAB/AC 2466·CPF·Representa: Autor

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN

OAB/RJ 110501·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 07:42

Recebidos os autos

24/03/2026, 10:27

Remetidos os autos da Contadoria

24/03/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/03/2026, 12:36

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:32

Processo Reativado

19/03/2026, 12:03

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/10/2025, 08:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/10/2025, 08:06

Juntada de Petição de Contra-razões

25/10/2025, 03:48

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Socorro dos Reis FontineleB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0723131-19.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

17/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 04:55

Ato ordinatório

15/10/2025, 12:45

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 07:42

Recebidos os autos

24/03/2026, 10:27

Remetidos os autos da Contadoria

24/03/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/03/2026, 12:36

Documentos

Interlocutória

•19/12/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:32

Processo Reativado

19/03/2026, 12:03

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/10/2025, 08:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/10/2025, 08:06

Juntada de Petição de Contra-razões

25/10/2025, 03:48

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Socorro dos Reis FontineleB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0723131-19.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

17/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 04:55

Ato ordinatório

15/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de Apelação

14/10/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Socorro dos Reis FontineleB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0723131-19.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do ar

21/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:39

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 00:13

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria Socorro dos Reis FontineleB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - Decisão Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0723131-19.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Indefiro o pedido de suspensão do processo, uma vez que o Tema 1300 do STJ não impõe efeito suspensivo automático às ações individuais. Quanto ao pedido de prova pericial contábil, indefiro por ora, diante da suficiência dos documentos constantes

22/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 17:24

Expedição de Mandado.

19/07/2025, 16:11

Decisão de Saneamento e Organização

16/07/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 00:27

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Socorro dos Reis FontineleB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - CERTIDÃO Dou as partes por intimadas para no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir. Rio Branco (AC), 03 de julho de 2025. Grasiele Bernardo da Silva Estagiário Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0723131-19.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

08/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:30

Conclusos para decisão

05/07/2025, 21:16

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 12:12

Ato ordinatório

04/07/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de Réplica

25/06/2025, 04:01

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 00:41

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:58

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 16:45

Ato ordinatório

15/04/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 09:12

Juntada de Mandado

12/03/2025, 09:11

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 12:02

Ato ordinatório

04/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de Contestação

04/02/2025, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2025, 12:52

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/12/2024, 17:44

Expedida/Certificada

20/12/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 11:31

Gratuidade da Justiça

19/12/2024, 16:06

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:40

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 06:11

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:07

Interlocutória

•16/07/2025, 18:49

CARIMBO

•20/08/2025, 10:38