Procedimento Comum Cível 0700094-11.2021.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MOISES SALES SOUSA KAXINAWA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARIA CLICINEIDE SALES PAULINO KAXINAWA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

24/02/2026, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 04:48

Juntada de Petição de Petição inicial

02/02/2026, 17:32

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 00:18

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 03:46

Juntada de Outros Documentos

08/07/2025, 14:39

Expedição de Carta.

08/07/2025, 10:55

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Moises Sales Sousa Kaxinawa, registrado civilmente como Moisés Sales Sousa KaxinawáB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento a decisão de páginas 96/97, abro vista aos procuradores das partes para que se manifestem sobre o laudo pericial das páginas 108/111, no prazo de 10 dias. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700094-11.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 10:04

Outras Decisões

03/07/2025, 16:01

Todas as movimentações(40)

Mero expediente

24/02/2026, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 04:48

Juntada de Petição de Petição inicial

02/02/2026, 17:32

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 10:39

Documentos

Despacho

•11/11/2021, 17:45

Despacho

•22/09/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 00:18

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 03:46

Juntada de Outros Documentos

08/07/2025, 14:39

Expedição de Carta.

08/07/2025, 10:55

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Moises Sales Sousa Kaxinawa, registrado civilmente como Moisés Sales Sousa KaxinawáB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento a decisão de páginas 96/97, abro vista aos procuradores das partes para que se manifestem sobre o laudo pericial das páginas 108/111, no prazo de 10 dias. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700094-11.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 10:04

Outras Decisões

03/07/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:05

Ato ordinatório

03/07/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:08

Juntada de Mandado

16/06/2025, 12:04

Juntada de Mandado

16/06/2025, 12:02

Mero expediente

17/10/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 01:48

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 13:48

Expedida/Certificada

11/06/2024, 11:44

Ato ordinatório

11/06/2024, 11:39

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 12:15:00, Vara Cível.

04/06/2024, 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

07/05/2024, 11:29

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2024, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2024, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

06/05/2024, 11:38

Decisão de Saneamento e Organização

22/09/2023, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 08:03

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 21:49

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 10:02

Mero expediente

11/11/2021, 17:45

Conclusos para despacho

05/07/2021, 10:56

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 11:39

Despacho

•17/10/2024, 18:45

TUTELA ANTECIPADA

•16/06/2025, 12:02

TUTELA ANTECIPADA

•16/06/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:03

Interlocutória

•03/07/2025, 16:01

Despacho

•24/02/2026, 14:43