Procedimento Comum Cível 0711033-65.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 9.834,04

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

VALRINETE DA COSTA ALENCAR

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA MORAES SANTOS

OAB/RO 8933·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 14:05

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 14:05

Recebidos os autos

04/05/2026, 08:10

Remetidos os autos da Contadoria

04/05/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:37

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valrinete da Costa AlencarB0 - RÉU: B1Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e InvestimentoB0 - Ante ao exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Valrinete da Costa Alencar contra Facta Financeira S/A com fundamento no artigo 104 do Código Civil. Declaro a extinção do processo, com r Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: BRENDA MORAES SANTOS (OAB 8933/RO) - Processo 0711033-65.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 13:47

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 13:00

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:11

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 14:05

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 14:05

Recebidos os autos

04/05/2026, 08:10

Remetidos os autos da Contadoria

04/05/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:08

Documentos

Interlocutória

•04/07/2025, 10:21

Interlocutória

•05/08/2025, 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:37

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valrinete da Costa AlencarB0 - RÉU: B1Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e InvestimentoB0 - Ante ao exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Valrinete da Costa Alencar contra Facta Financeira S/A com fundamento no artigo 104 do Código Civil. Declaro a extinção do processo, com r Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: BRENDA MORAES SANTOS (OAB 8933/RO) - Processo 0711033-65.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 13:47

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 13:00

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valrinete da Costa AlencarB0 - RÉU: B1Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e InvestimentoB0 - 1. Apesar de às partes postularem o julgamento no estado em que os autos se encontram, verifico que o documento de p. 141, aponta para o depósito de R$ 3.006,14 em conta de titularidade da requerente, Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: BRENDA MORAES SANTOS (OAB 8933/RO) - Processo 0711033-65.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 08:20

Mero expediente

05/02/2026, 10:13

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 10:35

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 03:16

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valrinete da Costa AlencarB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir. Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: BRENDA MORAES SANTOS (OAB 8933/RO) - Processo 0711033-65.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 14:09

Ato ordinatório

03/12/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valrinete da Costa AlencarB0 - RÉU: B1Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e InvestimentoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: BRENDA MORAES SANTOS (OAB 8933/RO) - Processo 0711033-65.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 12:01

Ato ordinatório

29/10/2025, 08:21

Juntada de Aviso de Recebimento

15/09/2025, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 03:46

Expedição de Carta.

26/08/2025, 10:16

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valrinete da Costa AlencarB0 - RÉU: B1Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e InvestimentoB0 - Intimação - ADV: BRENDA MORAES SANTOS (OAB 8933/RO) - Processo 0711033-65.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Trata-se de ação declaratória de nulidade c/c indenização por danos morais e repetição do indébito em dobro, indenização por danos morais e tutela de urgência proposta por Valrinete da Costa Alencar em desfavor de Facta Financeira S/A, Crédito, financia

19/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 10:30

Tutela Provisória

05/08/2025, 11:49

Conclusos para despacho

31/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 05:31

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valrinete da Costa AlencarB0 - RÉU: B1Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e InvestimentoB0 - 1) Determino a parte autora que emende a petição inicial, atentando-se para as disposições do art. 319, incs. II e VII Provimento 61/2017 CNJ, oportunidade que deverá informar a data de nascimento, naturalidade e sua filiação. 2) Para emenda, concedo o Intimação - ADV: BRENDA MORAES SANTOS (OAB 8933/RO) - Processo 0711033-65.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 10:31

Emenda à Inicial

04/07/2025, 10:21

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:33

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 16:31

Despacho

•05/02/2026, 10:13

CARIMBO

•23/03/2026, 10:06