Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 0716629-98.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 0716629-98.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/03/2026, 11:22

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de Contra-razões

05/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2026, 11:02

Conclusos para decisão

03/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2026, 14:16

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1José Hércules Freire OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - B1Banco Daycoval S.AB0 - B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte r Intimação - ADV: VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 478803/SP), ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0716629-98.2023.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Interpretação / Revisão de Contrato -

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de Apelação

03/12/2025, 10:01

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1José Hércules Freire OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 e outros - Ante ao exposto, julgo improcedente o pedido formulado p Intimação - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ADV: VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 478803/SP), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0716629-98.2023.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Interpretação / Revisão de Contrato -

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 09:10

Julgado improcedente o pedido

11/11/2025, 07:10

Documentos

Interlocutória

•24/11/2023, 13:32

Interlocutória

•20/02/2024, 15:26

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Contra-razões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

Expedida/Certificada

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(100)