Execução Fiscal 0804366-86.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 4.954,92

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

FRACISCO GADELHA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:04

Ato ordinatório

11/05/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:07

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0804366-86.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Fracisco Gadelha dos SantosB0 - O credor informou à p. 110 que foi realizado parcelamento do débito. Assim, defiro o pedido do exequente e determino a suspensão do feito pelo período de 06 (seis) meses, resguardado ao credor o direito de requerer o prosseguimento, em caso de inadimplência. Decorrido o prazo assinalado,

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 14:03

Recebidos os autos

30/09/2025, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 08:46

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição inicial

23/07/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 05:40

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:31

Todas as movimentações(101)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:04

Ato ordinatório

11/05/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:07

Documentos

Despacho

•24/11/2016, 10:17

Interlocutória

•20/11/2017, 08:01

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Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0804366-86.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Fracisco Gadelha dos SantosB0 - O credor informou à p. 110 que foi realizado parcelamento do débito. Assim, defiro o pedido do exequente e determino a suspensão do feito pelo período de 06 (seis) meses, resguardado ao credor o direito de requerer o prosseguimento, em caso de inadimplência. Decorrido o prazo assinalado,

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 14:03

Recebidos os autos

30/09/2025, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 08:46

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição inicial

23/07/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 05:40

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0804366-86.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Fracisco Gadelha dos SantosB0 - Intime-se o credor, para que se manifeste acerca da certidão do Oficial de Justiça de p. 101, e requeira o que entender de direito.

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:07

Recebidos os autos

01/07/2025, 15:42

Mero expediente

01/07/2025, 15:42

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 11:53

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 11:16

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 11:15

Juntada de Outros Documentos

16/01/2025, 12:50

Juntada de Outros Documentos

07/11/2024, 09:30

Juntada de Outros Documentos

25/07/2024, 14:08

Recebidos os autos

01/02/2024, 09:23

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2024, 09:23

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição inicial

24/10/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

22/10/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 09:37

Ato ordinatório

11/10/2023, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2023, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 08:41

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 10:41

Recebidos os autos

23/02/2023, 07:38

Mero expediente

23/02/2023, 07:38

Conclusos para despacho

12/09/2022, 08:50

Juntada de Petição de Petição inicial

11/09/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 22:32

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 14:02

Arquivado Provisoramente

23/05/2022, 12:38

Arquivado Provisoramente

23/05/2022, 12:38

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 12:37

Recebidos os autos

19/04/2022, 10:01

Determinada Requisição de Informações

19/04/2022, 10:01

Conclusos para despacho

03/03/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 20:05

Ato ordinatório

19/11/2021, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2021, 15:12

Juntada de Mandado

03/11/2021, 15:12

Expedição de Certidão.

06/09/2021, 11:43

Expedição de Mandado.

27/08/2021, 10:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/05/2021, 06:23

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 06:20

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

20/05/2021, 10:00

Expedida/Certificada

12/05/2021, 08:05

Expedida/Certificada

11/05/2021, 10:16

Recebidos os autos

17/03/2021, 13:42

Mero expediente

17/03/2021, 13:41

Conclusos para despacho

26/01/2021, 07:30

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 18:56

Ato ordinatório

11/09/2020, 08:55

Arquivado Provisoramente

11/09/2020, 08:53

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 08:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2020, 08:42

Publicado ato_publicado em 22/05/2018.

22/05/2018, 08:40

Expedida/Certificada

21/05/2018, 14:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/05/2018, 15:46

Expedição de Certidão.

18/05/2018, 15:44

Juntada de Outros Documentos

18/05/2018, 15:42

Juntada de Outros Documentos

11/04/2018, 09:00

Publicado ato_publicado em 25/01/2018.

25/01/2018, 09:16

Expedida/Certificada

24/01/2018, 10:36

Outras Decisões

20/11/2017, 08:01

Recebidos os autos

20/11/2017, 08:01

Conclusos para despacho

06/09/2017, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 13:56

Publicado ato_publicado em 01/09/2017.

01/09/2017, 08:40

Expedida/Certificada

31/08/2017, 13:23

Ato ordinatório

31/08/2017, 09:29

Expedição de Certidão.

31/08/2017, 09:28

Juntada de Outros Documentos

10/08/2017, 13:42

Expedição de Certidão.

10/08/2017, 13:42

Expedição de Mandado.

31/05/2017, 13:20

Mero expediente

24/11/2016, 10:17

Conclusos para decisão

04/11/2016, 16:01

Distribuído por sorteio

01/11/2016, 13:09

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 08:55

Despacho

•17/03/2021, 13:41

Despacho

•20/05/2021, 10:00

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 13:31

Despacho

•19/04/2022, 10:01

Despacho

•23/02/2023, 07:38

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:09

Interlocutória

•01/02/2024, 09:23

Despacho

•01/07/2025, 15:42

Interlocutória

•30/09/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 09:57