Execução Fiscal 0013814-63.2009.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0013814-63.2009.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC), ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC) - Processo 0013814-63.2009.8.01.0001 (001.09.013814-8) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - DEVEDOR: Eletronica Roque Ltda - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de parcelamento celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b

15/05/2026, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2026, 08:03

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 01:29

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição inicial

05/02/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:17

Ato ordinatório

28/01/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:45

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC), ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC) - Processo 0013814-63.2009.8.01.0001 (001.09.013814-8) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Eletronica Roque LtdaB0 - O credor informou, à p. 142, que o executado efetuou parcelamento de seu débito junto ao Fisco e requereu o sobrestamento desta execução. Para garantir a adequada instrução do feito e evit

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 11:41

Recebidos os autos

01/07/2025, 14:14

Documentos

Interlocutória

•07/02/2012, 13:49

Interlocutória

•07/02/2012, 13:49

—

Recebidos os autos

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

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