Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença
TJAC1° GrauArquivado
Data de Distribuição
19/09/2012
Valor da Causa
R$ 29.183,10
Órgão julgador
1ª Vara Cível de Rio Branco
Partes do Processo
ROSANGELA VALERIO MONTEIRO
CPF
Autor
BANCO ITAUCARD S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GILMARA RODRIGUES DUARTE
OAB/AC 3230·CPF·Representa: Autor
CELSON MARCON
OAB/AC 3266·CPF·Representa: Réu
MARINA BELANDI SCHEFFER
OAB/AC 3232·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
01/09/2025, 13:58
Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025, 13:57
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTORA: B1Rosângela Valério MonteiroB0 -
RÉU: B1Banco Itaucard S.AB0 - Pelo exposto, verificada a ocorrência prescrição da pretensão executória do título judicial, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, II, c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar
Intimação - ADV: CELSON MARCON, ADV: GILMARA RODRIGUES DUARTE (OAB 3230/AC), ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC) - Processo 0017856-53.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato -
04/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/08/2025, 15:28
Declarada decadência ou prescrição
01/08/2025, 07:15
Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025, 05:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTORA: B1Rosângela Valério MonteiroB0 -
RÉU: B1Banco Itaucard S.AB0 - Considerando-se o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que estabelece o princípio da não surpresa, impedindo que o juiz decida com base em fundamentos sobre os quais não tenha dado oportunidade de m
Intimação - ADV: CELSON MARCON, ADV: GILMARA RODRIGUES DUARTE (OAB 3230/AC), ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC) - Processo 0017856-53.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato -
09/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/07/2025, 09:22
Outras Decisões
07/07/2025, 07:46
Arquivado Provisoramente
14/11/2023, 13:23
Arquivado Provisoramente
24/04/2019, 13:54
Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 24/04/2019_hora, 1ª Vara Cível.