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Procedimento do Juizado Especial CívelDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES

CPF 702.***.***-69

Autor

MATILDES DE ARAUJO SILVA

CPF 987.***.***-68

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES

OAB/AC 6641•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/AC 5061•Representa: PASSIVO

NATÁLIA TEXEIRA MENDES

OAB/SP 317372•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: Luisvaldo da Silva Rodrigues - IMPETRADO: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e outro - Despacho Intimação - ADV: CELSO DE FARIAS MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADV: NATÁLIA TEXEIRA MENDES (OAB 317372/SP), ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC) - Processo 0702949-58.2025.8.01.0912 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Difamação - Intime-se a parte requerida para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de pp. 132/134. Feijó-AC, data da assinatura eletrônica. Car

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Perguntas Frequentes

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 07:22

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:13

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 08:56

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:54

Mero expediente

09/03/2026, 08:54

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:01

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRADO: B1Facebook Serviços Online do Brasil LtdaB0 e outro - Sentença As partes, em audiência realizada nos autos (fls. 119-120), formalizaram acordo e requereram sua homologação judicial. Reconhecida a legitimidade dos requerentes e a licitude do objeto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as par Intimação - ADV: CELSO DE FARIAS MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADV: NATÁLIA TEXEIRA MENDES (OAB 317372/SP) - Processo 0702949-58.2025.8.01.0912 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Difamação -

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: B1Luisvaldo da Silva RodriguesB0 - Sentença As partes, em audiência realizada nos autos (fls. 119-120), formalizaram acordo e requereram sua homologação judicial. Reconhecida a legitimidade dos requerentes e a licitude do objeto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Cód Intimação - ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC) - Processo 0702949-58.2025.8.01.0912 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Difamação -

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: B1Luisvaldo da Silva RodriguesB0 - Sentença As partes, em audiência realizada nos autos (fls. 119-120), formalizaram acordo e requereram sua homologação judicial. Reconhecida a legitimidade dos requerentes e a licitude do objeto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Cód Intimação - ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC) - Processo 0702949-58.2025.8.01.0912 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Difamação -

20/10/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•26/05/2025, 21:20

Interlocutória

•12/06/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:27

Ata de Audiência (Outras)

•19/09/2025, 13:13

CARIMBO

•23/09/2025, 17:18

Despacho

•09/03/2026, 08:54

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