Cumprimento de sentença 0705430-45.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 47.172,52

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Laudivon de Oliveira Nogueira

Partes do Processo

MANOEL BENTO SOBRINHO

CPF

Autor

FACTA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/AC 4861·Representa: Autor

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:12

Expedição de Alvará.

05/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 09:01

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 11:07

Expedição de Alvará.

28/11/2025, 16:10

Expedição de Alvará.

28/11/2025, 16:10

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 16:06

Juntada de Certidão

27/11/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Manoel Bento SobrinhoB0 - RÉU: B1Facta Seguradora S/AB0 - Por fim, considerando o pagamento integral da obrigação, inclusive com valor excedente. Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0705430-45.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Ante o exposto, Homologo o cálculo da contadoria judicial, que fixou o débito em R$ 16.119,15.

27/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 11:21

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:03

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:12

Expedição de Alvará.

05/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 09:01

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 11:07

Documentos

Interlocutória

•12/04/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:02

Expedição de Alvará.

28/11/2025, 16:10

Expedição de Alvará.

28/11/2025, 16:10

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 16:06

Juntada de Certidão

27/11/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Manoel Bento SobrinhoB0 - RÉU: B1Facta Seguradora S/AB0 - Por fim, considerando o pagamento integral da obrigação, inclusive com valor excedente. Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0705430-45.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Ante o exposto, Homologo o cálculo da contadoria judicial, que fixou o débito em R$ 16.119,15.

27/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 11:21

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 04:26

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 15:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 16:18

Juntada de Certidão

06/11/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Manoel Bento SobrinhoB0 - RÉU: B1Facta Seguradora S/AB0 - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos judiciais apresentados, fls. 229/230. Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0705430-45.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado -

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 03:25

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 17:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 16:56

Ato ordinatório

04/11/2025, 16:54

Recebidos os autos

31/10/2025, 07:23

Remetidos os autos da Contadoria

31/10/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 07:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/10/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:56

Juntada de Outros Documentos

30/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 03:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/10/2025, 07:46

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Manoel Bento SobrinhoB0 - RÉU: B1Facta Seguradora S/AB0 - Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0705430-45.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Trata-se de cumprimento de sentença. Evolua-se a classe. Remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração do valor a ser restituído à parte autora, bem como do montante da conde

17/10/2025, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2025, 14:29

Expedida/Certificada

16/10/2025, 13:00

deferimento

13/10/2025, 17:50

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 04:20

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 01:07

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Manoel Bento SobrinhoB0 - RÉU: B1Facta Seguradora S/AB0 - Diante da petição de fls. 215 e anexos, Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0705430-45.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - intime-se a parte credora, via Defensoria Pública, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se.

20/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:48

Expedida/Certificada

19/08/2025, 13:33

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 12:36

Outras Decisões

13/08/2025, 11:28

Conclusos para despacho

13/08/2025, 08:33

Evoluída a classe de 7 para 156

13/08/2025, 08:27

Processo Reativado

13/08/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 03:59

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 21:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Manoel Bento SobrinhoB0 - RÉU: B1Facta Seguradora S/AB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0705430-45.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 09:47

Ato ordinatório

07/07/2025, 12:28

Recebidos os autos

03/07/2025, 10:19

Remetidos os autos da Contadoria

03/07/2025, 10:19

Realizado cálculo de custas

03/07/2025, 10:18

Juntada de Outros Documentos

30/06/2025, 07:23

Realizado cálculo de custas

30/06/2025, 07:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:24

Processo Reativado

25/06/2025, 11:50

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/02/2025, 12:16

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de Contra-razões

06/02/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

22/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2024, 15:18

Expedida/Certificada

11/12/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 15:47

Mero expediente

09/12/2024, 10:01

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 21:23

Conclusos para despacho

02/12/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de Apelação

29/11/2024, 21:39

Expedida/Certificada

29/11/2024, 18:22

Mero expediente

28/11/2024, 15:51

Realizado cálculo de custas

28/11/2024, 13:05

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2024, 17:20

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2024, 07:23

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 00:04

Conclusos para admissibilidade recursal

10/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 12:48

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 05:40

Expedida/Certificada

30/09/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 00:16

Julgado procedente o pedido

25/09/2024, 13:34

Conclusos para decisão

11/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 09:12

Ato ordinatório

15/07/2024, 07:30

Mero expediente

12/07/2024, 08:40

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:15

Juntada de Aviso de Recebimento

20/06/2024, 07:01

Infrutífera

23/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 09:36

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2024, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 11:44

Juntada de Mandado

03/05/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 08:19

Expedição de Carta.

26/04/2024, 08:10

Ato ordinatório

26/04/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 13:25

Expedida/Certificada

15/04/2024, 11:42

deferimento

12/04/2024, 10:20

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

12/04/2024, 10:12

Conclusos para despacho

11/04/2024, 07:58

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 06:06

Ata de Audiência (Outras)

•23/05/2024, 11:54

Despacho

•12/07/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 07:30

CARIMBO

•25/09/2024, 13:34

CARIMBO

•31/10/2024, 07:23

Despacho

•28/11/2024, 15:51

Despacho

•09/12/2024, 10:01

Interlocutória

•13/08/2025, 11:28

Interlocutória

•13/10/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 16:56

CARIMBO

•24/11/2025, 11:21