Cumprimento de sentença 0700884-25.2016.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0700884-25.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 11:19

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RENATO DE PAULA LINS (OAB 4280/AC) - Processo 0700884-25.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR: B1Antônio de Holanda PaulaB0 - DEVEDOR: B1L M Construtora Ltda (Cia Metralha)B0 - Pelo exposto, verificada a ocorrência prescrição da pretensão executória do título judicial, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, II, c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários e custas processuais porquanto incabíveis à espécie, nos te

04/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2025, 15:28

Declarada decadência ou prescrição

01/08/2025, 07:13

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RENATO DE PAULA LINS (OAB 4280/AC) - Processo 0700884-25.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR: B1Antônio de Holanda PaulaB0 - DEVEDOR: B1L M Construtora Ltda (Cia Metralha)B0 - Considerando-se o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que estabelece o princípio da não surpresa, impedindo que o juiz decida com base em fundamentos sobre os quais não tenha dado oportunidade de manifestação às partes, mesmo que sejam matérias de ordem pública que e

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 09:50

Outras Decisões

07/07/2025, 07:48

Arquivado Provisoramente

14/11/2023, 14:35

Arquivado Provisoramente

14/05/2019, 11:24

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 14/05/2019_hora, 1ª Vara Cível.

14/05/2019, 11:23

Execução frustrada

27/11/2017, 11:48

Expedição de Certidão.

27/11/2017, 11:46

Documentos

Interlocutória

•03/02/2016, 15:43

CARIMBO

•04/07/2016, 10:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/09/2025

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

Expedida/Certificada

Declarada decadência ou prescrição

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Arquivado Provisoramente

Arquivado Provisoramente

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 14/05/2019_hora, 1ª Vara Cível.

Execução frustrada

Expedição de Certidão.

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