Execução Fiscal 0701256-05.2015.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2015

Valor da Causa

R$ 15.543,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ENDEL JANDERSON DA SILVA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR

OAB/AC 2366·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/03/2026, 11:22

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/03/2026, 11:22

Ato ordinatório

03/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de Contra-razões

27/01/2026, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 09:59

Juntada de Mandado

19/12/2025, 09:59

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 11:55

Mero expediente

15/07/2025, 12:40

Conclusos para decisão

09/07/2025, 16:36

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - EXECUTADO: B1Endel Janderson da Silva MeloB0 - Ante as razões expendidas, pronuncio a prescrição da pretensão executiva, o que faço com base no art. 40, § 4º da Lei de Execução Fiscal, razão pela qual julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civ Intimação - ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC) - Processo 0701256-05.2015.8.01.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa -

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição inicial

26/06/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:49

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/03/2026, 11:22

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/03/2026, 11:22

Ato ordinatório

03/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de Contra-razões

27/01/2026, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Interlocutória

•23/07/2015, 15:47

Interlocutória

•17/06/2016, 15:53

19/12/2025, 09:59

Juntada de Mandado

19/12/2025, 09:59

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 11:55

Mero expediente

15/07/2025, 12:40

Conclusos para decisão

09/07/2025, 16:36

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - EXECUTADO: B1Endel Janderson da Silva MeloB0 - Ante as razões expendidas, pronuncio a prescrição da pretensão executiva, o que faço com base no art. 40, § 4º da Lei de Execução Fiscal, razão pela qual julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civ Intimação - ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC) - Processo 0701256-05.2015.8.01.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa -

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição inicial

26/06/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:07

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:27

Processo Reativado

13/02/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:39

Ato ordinatório

13/01/2025, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2023, 10:12

Processo Desarquivado

24/01/2023, 09:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/07/2020, 09:31

Arquivado Provisoramente

30/10/2019, 09:19

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 09:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/01/2018, 16:25

Expedição de Certidão.

25/01/2018, 14:41

Juntada de Outros Documentos

25/01/2018, 14:39

Mero expediente

03/10/2017, 14:33

Conclusos para despacho

09/06/2017, 08:21

Expedição de Certidão.

08/06/2017, 14:06

Publicado ato_publicado em 12/05/2017.

12/05/2017, 17:32

Juntada de Outros Documentos

09/05/2017, 15:02

Expedida/Certificada

28/04/2017, 15:06

Ato ordinatório

26/04/2017, 12:08

Juntada de Outros Documentos

14/03/2017, 17:28

Juntada de Outros Documentos

09/02/2017, 07:13

Publicado ato_publicado em 27/09/2016.

27/09/2016, 15:27

Expedida/Certificada

26/09/2016, 11:34

Outras Decisões

17/06/2016, 15:53

Conclusos para despacho

29/10/2015, 11:03

Juntada de Outros Documentos

29/10/2015, 11:02

Publicado ato_publicado em 28/10/2015.

28/10/2015, 16:26

Expedida/Certificada

27/10/2015, 07:33

Ato ordinatório

26/10/2015, 08:12

Expedição de Certidão.

26/10/2015, 08:09

Juntada de Outros Documentos

26/10/2015, 08:09

Juntada de Outros Documentos

09/10/2015, 11:03

Expedição de Outros documentos.

08/10/2015, 17:23

Expedição de Mandado.

14/08/2015, 17:25

Outras Decisões

23/07/2015, 15:47

Conclusos para despacho

19/06/2015, 07:18

Distribuído por sorteio

17/06/2015, 09:33

Despacho

•03/10/2017, 14:33

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:38

CARIMBO

•11/04/2025, 10:01

Despacho

•15/07/2025, 12:40