Cumprimento de sentença 0013841-75.2011.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0013841-75.2011.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 09:27

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: KELLEY JANINE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 2627/AC) - Processo 0013841-75.2011.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque - CREDOR: B1Formate Indústria Comércio Importação e Exportação LtdaB0 - DEVEDOR: B1MS Serviços LtdaB0 - Pelo exposto, verificada a ocorrência prescrição da pretensão executória do título judicial, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, II, c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários e custas processuais porquanto incabíveis

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: KELLEY JANINE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 2627/AC) - Processo 0013841-75.2011.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque - CREDOR: B1Formate Indústria Comércio Importação e Exportação LtdaB0 - DEVEDOR: B1MS Serviços LtdaB0 - Pelo exposto, verificada a ocorrência prescrição da pretensão executória do título judicial, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, II, c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários e custas processuais porquanto incabíveis

04/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2025, 15:30

Expedida/Certificada

01/08/2025, 13:30

Declarada decadência ou prescrição

01/08/2025, 07:24

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 17:45

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: KELLEY JANINE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 2627/AC) - Processo 0013841-75.2011.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque - CREDOR: B1Formate Indústria Comércio Importação e Exportação LtdaB0 - DEVEDOR: B1MS Serviços LtdaB0 - Considerando-se o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que estabelece o princípio da não surpresa, impedindo que o juiz decida com base em fundamentos sobre os quais não tenha dado oportunidade de manifestação às partes, mesmo que sejam matérias de o

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 09:50

Outras Decisões

07/07/2025, 07:48

Documentos

Despacho

•18/07/2012, 16:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 16:56

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/09/2025

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

Expedida/Certificada

Outras Decisões

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