Cumprimento de sentença 0703746-32.2017.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0703746-32.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:01

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2025, 14:05

Juntada de Certidão

19/08/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARIO WESLEY GARCIA (OAB 2830/AC) - Processo 0703746-32.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: B1Gualberto Gonçalves de QueirozB0 - DEVEDOR: B1Gladson Augusto Silva MenezesB0 - Pelo exposto, verificada a ocorrência prescrição da pretensão executória do título judicial, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, II, c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários e custas processuais porquanto incabíveis à

19/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 15:00

Declarada decadência ou prescrição

01/08/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARIO WESLEY GARCIA (OAB 2830/AC) - Processo 0703746-32.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: B1Gualberto Gonçalves de QueirozB0 - DEVEDOR: B1Gladson Augusto Silva MenezesB0 - Considerando-se o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que estabelece o princípio da não surpresa, impedindo que o juiz decida com base em fundamentos sobre os quais não tenha dado oportunidade de manifestação às partes, mesmo que sejam matérias de orde

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 09:50

Outras Decisões

07/07/2025, 07:48

Arquivado Provisoramente

14/11/2023, 14:36

Arquivado Provisoramente

14/05/2019, 13:32

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 14/05/2019_hora, 1ª Vara Cível.

14/05/2019, 13:31

Execução frustrada

01/03/2018, 09:15

Documentos

Interlocutória

•24/04/2017, 15:17

Interlocutória

•23/06/2017, 17:13

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Declarada decadência ou prescrição

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Arquivado Provisoramente

Arquivado Provisoramente

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 14/05/2019_hora, 1ª Vara Cível.

Execução frustrada

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