Cumprimento de sentença 0001608-29.2019.8.01.0013 - TJAC

Cumprimento de sentença 0001608-29.2019.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:42

Juntada de Outros Documentos

26/02/2026, 09:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Osvaldir Heitor Alves da SilvaB0 - Decisão Tendo em vista que o órgão devedor é o Município de Envira e, tendo em vista a impossibilidade de cobrança de precatório através deste Tribunal, declino a competência dos autos à Vara do Juizado da Fazenda Pública de Envira para fins de expedição do referido precatório. Após a remessa dos autos, devidamen Intimação - ADV: SILMER CAVALCANTE DO NASCIMENTO (OAB 3070/AC) - Processo 0001608-29.2019.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento -

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 13:34

Recebidos os autos

02/02/2026, 13:03

Declarada incompetência

02/02/2026, 13:03

Conclusos para decisão

30/01/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:59

Processo Reativado

30/01/2026, 11:52

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:33

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Osvaldir Heitor Alves da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Município de EnviraB0 - Decisão Cumprimento de sentença. Precatório. Fazenda Pública. Intimação - ADV: SILMER CAVALCANTE DO NASCIMENTO (OAB 3070/AC) - Processo 0001608-29.2019.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Osvaldir Heitor Alves da Silva em face do Município de Envira/AM. À p. 117, decisão deferindo o pedido de execução e determinando a intimação do executado para im

09/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:48

Juntada de Outros Documentos

08/07/2025, 13:41

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•18/12/2019, 10:57

Despacho

•18/11/2020, 15:29

—

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Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

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Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

Expedição de Certidão.

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