Recurso Especial 0000004-50.1988.8.01.0003 - TJAC

Recurso Especial 0000004-50.1988.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

06/02/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215903/2023

15/12/2023, 20:41

Protocolizada Petição 1215903/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023, 20:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 915243/2023 - AgInt no RE no AgInt no

15/12/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0915243 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2021217 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 08:10

Conhecido o recurso de PALMIRA DA CRUZ NETO ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00915243/2023 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2021217/AC

12/12/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

16/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023, 19:27

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915243/2023 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2021217/AC

14/11/2023, 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão retro, em cumprimento ao r. despacho de fls. 718

07/11/2023, 17:51

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00915243/2023, de folhas 692/704, interposta como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT)), em cumprimento ao r. despacho retro.

07/11/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

30/10/2023, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/10/2023, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2022, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•20/04/2023, 15:31

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