Procedimento Comum Cível 0700389-92.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 19.746,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATANA DE OLIVEIRA JALES

OAB/AC 4693·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 11:32

Processo Reativado

25/03/2026, 09:27

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 10:13

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marcos Vinicius dos Santos de SouzaB0 - procedente INSS beneficio prestaçao continuada loas deficiente fisico Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0700389-92.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:43

Julgado procedente o pedido

22/02/2026, 16:42

Conclusos para decisão

05/01/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 10:17

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marcos Vinicius dos Santos de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0700389-92.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 07:57

Todas as movimentações(81)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 11:32

Processo Reativado

25/03/2026, 09:27

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 10:13

Documentos

Interlocutória

•24/04/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 11:25

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marcos Vinicius dos Santos de SouzaB0 - procedente INSS beneficio prestaçao continuada loas deficiente fisico Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0700389-92.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:43

Julgado procedente o pedido

22/02/2026, 16:42

Conclusos para decisão

05/01/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 10:17

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marcos Vinicius dos Santos de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0700389-92.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 07:57

Ato ordinatório

30/10/2025, 12:39

Expedição de Ofício.

09/09/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 03:46

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2025, 05:27

Juntada de Petição de Petição inicial

15/08/2025, 04:55

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Marcos Vinicius dos Santos de SouzaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao despacho das páginas 158/186, abro vista aos procuradores das partes para que se manifestem sobre o estudo socioeconômico das fls. 201/213, no prazo de 10 dias. Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0700389-92.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:16

Ato ordinatório

12/08/2025, 09:15

Juntada de Outros Documentos

12/08/2025, 09:05

Ato ordinatório

28/07/2025, 10:57

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marcos Vinicius dos Santos de SouzaB0 - Certifico e dou fé que o estudo socioeconômico indireto foi designado para o dia 25/07/2025 às 09:00h a ser realizado no Fórum Des. Mário Strano, nesta cidade, devendo o advogado da parte autora providenciar a sua intimação, para nela comparecer, nos termos dos arts. 272 a 275, do NCPC. Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0700389-92.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 14:14

Juntada de Outros Documentos

08/07/2025, 13:40

Expedição de Carta.

08/07/2025, 13:28

Ato ordinatório

08/07/2025, 13:22

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2025 09:00:00, Vara Cível.

08/07/2025, 13:20

Mero expediente

25/04/2025, 14:47

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 10:15

Juntada de Outros Documentos

02/01/2025, 07:58

Expedição de Carta.

30/12/2024, 13:47

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:45

Expedida/Certificada

16/07/2024, 00:52

Mero expediente

15/07/2024, 11:59

Conclusos para decisão

18/06/2024, 22:38

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 07:06

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 07:22

Expedida/Certificada

02/05/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:36

Juntada de Ofício

30/04/2024, 12:55

Ato ordinatório

30/04/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:45

Juntada de Ofício

16/04/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 01:13

Juntada de Outros Documentos

18/01/2024, 08:48

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 09:24

Expedição de Carta.

09/01/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 09:15

Expedida/Certificada

09/01/2024, 08:48

Ato ordinatório

08/01/2024, 12:25

Ato ordinatório

08/01/2024, 12:03

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2024 08:15:00, Vara Cível.

08/01/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 01:53

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 10:41

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 09:21

Expedida/Certificada

23/11/2023, 09:14

Decisão de Saneamento e Organização

22/11/2023, 20:51

Conclusos para decisão

18/09/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 12:12

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 07:09

Expedida/Certificada

04/08/2023, 15:28

Ato ordinatório

04/08/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 01:46

Juntada de Petição de Contestação

05/07/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 12:45

Ato ordinatório

26/06/2023, 11:25

Outras Decisões

24/04/2023, 12:49

Conclusos para despacho

10/04/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 07:41

Interlocutória

•22/11/2023, 20:51

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 12:49

Despacho

•15/07/2024, 11:59

Despacho

•25/04/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:15

CARIMBO

•22/02/2026, 16:42