Embargos à Execução 0701077-92.2025.8.01.0011 - TJAC

Embargos à Execução 0701077-92.2025.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: Jozimar da Costa Moreira - EMBARGADO: Município de Sena Madureira - Despacho Intimação - ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC) - Processo 0701077-92.2025.8.01.0011 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Defiro o pedido de fls. 181. Após, cumpra-se conforme já determinado em decisão de fls. 178. Sena Madureira-AC, 15 de abril de 2026

15/05/2026, 00:00

Mero expediente

16/04/2026, 09:21

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 04:56

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: B1Jozimar da Costa MoreiraB0 - EMBARGADO: B1Município de Sena MadureiraB0 - Despacho A atividade empresarial desenvolvida pelo requerente, aliada à declaração do Simples Nacional que informa elevados ganhos (105 mil reais) de capital e a própria natureza da ação, afastam, no entender deste magistrado, a elegib Intimação - ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC) - Processo 0701077-92.2025.8.01.0011 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 10:38

Mero expediente

03/10/2025, 13:46

Conclusos para decisão

02/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 15:48

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: B1Jozimar da Costa MoreiraB0 - EMBARGADO: B1Município de Sena MadureiraB0 - Despacho Intimação - ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC) - Processo 0701077-92.2025.8.01.0011 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cuida-se de "Embargos à Execução Fiscal" movidos por Jozimar da Costa Moreira, ora embargante, em face de Município de Sena Madureira/AC, ora réu, pelas razões de fato e direito apontadas na inicial de p. 1-5. O valor atribuíd

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 08:20

Mero expediente

04/07/2025, 20:21

Conclusos para despacho

04/07/2025, 07:31

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 20:21

Despacho

•03/10/2025, 13:46

—

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusos para despacho

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