Procedimento Comum Cível 0701256-20.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 39.613,49

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

KAMILA DE SOUZA OLIVEIRA BRAGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 01:34

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:14

Ato ordinatório

10/03/2026, 07:13

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:13

Juntada de Petição de Apelação

04/03/2026, 05:04

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 01:41

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Kamila de Souza Oliveira BragaB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701256-20.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cen

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 07:31

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 07:30

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 12:38

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de Contestação

27/12/2025, 03:36

Todas as movimentações(37)

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 01:34

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:14

Ato ordinatório

10/03/2026, 07:13

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:13

Juntada de Petição de Apelação

04/03/2026, 05:04

Documentos

Interlocutória

•08/07/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 01:41

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Kamila de Souza Oliveira BragaB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701256-20.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cen

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 07:31

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 07:30

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 12:38

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de Contestação

27/12/2025, 03:36

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:13

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 08:34

Juntada de Certidão

12/12/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Kamila de Souza Oliveira BragaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 51/55, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701256-20.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 07:47

Ato ordinatório

11/12/2025, 07:46

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

11/12/2025, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:50

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Kamila de Souza Oliveira BragaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 14/11/2025, a partir das 08:00 horas, na Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701256-20.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 07:21

Ato ordinatório

18/09/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 02:46

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Kamila de Souza Oliveira BragaB0 - 1) Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701256-20.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; 2) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; 3) Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 08:36

Outras Decisões

08/07/2025, 11:37

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:39

Distribuído por sorteio

07/07/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 07:46

CARIMBO

•04/02/2026, 12:38

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 07:13