Procedimento Comum Cível 0701237-14.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.280,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

LUCELIA ROCHA DE ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB/AC 4742·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 06:43

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 18:40

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 09:21

Expedida/Certificada

01/10/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 07:12

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 07:10

Julgado improcedente o pedido

30/09/2025, 17:18

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 09:19

Juntada de Petição de Contestação

13/08/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 02:44

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Lucélia Rocha de AraujoB0 - Decisão (Inicial. Salário Maternidade) Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC), ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0701237-14.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; Considerando o fato de os entes públicos não fazerem acordo em audiên

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 08:42

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 06:43

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 18:40

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 09:21

Expedida/Certificada

01/10/2025, 08:26

Documentos

Interlocutória

•04/07/2025, 09:46

CARIMBO

•30/09/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 07:12

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 07:10

Julgado improcedente o pedido

30/09/2025, 17:18

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 09:19

Juntada de Petição de Contestação

13/08/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 02:44

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Lucélia Rocha de AraujoB0 - Decisão (Inicial. Salário Maternidade) Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC), ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0701237-14.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; Considerando o fato de os entes públicos não fazerem acordo em audiên

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 07:39

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 07:39

Gratuidade da Justiça

04/07/2025, 09:46

Conclusos para despacho

04/07/2025, 07:34

Distribuído por sorteio

03/07/2025, 11:31