Procedimento Comum Cível 0701241-51.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.994,77

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

SEBASTIANA SARAIVA MARROQUE KAXINAWA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GESIANE DE SOUZA VEIGA

OAB/RO 10964·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2026, 07:56

Juntada de Outros Documentos

19/02/2026, 00:43

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 00:42

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:31

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Sebastiana Saraiva Marroque KaxinawaB0 - Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0701241-51.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de fls. 25/28 e aceita às fls. 36, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civi

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 08:15

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 08:14

Homologada a Transação

19/01/2026, 09:57

Conclusos para julgamento

06/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:16

Todas as movimentações(33)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2026, 07:56

Juntada de Outros Documentos

19/02/2026, 00:43

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 00:42

Documentos

Interlocutória

•08/07/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:31

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Sebastiana Saraiva Marroque KaxinawaB0 - Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0701241-51.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de fls. 25/28 e aceita às fls. 36, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civi

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 08:15

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 08:14

Homologada a Transação

19/01/2026, 09:57

Conclusos para julgamento

06/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:16

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 07:40

Mero expediente

15/10/2025, 14:49

Conclusos para decisão

03/10/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 07:22

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Sebastiana Saraiva Marroque KaxinawaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 25/28, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) d Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0701241-51.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 09:16

Ato ordinatório

08/09/2025, 07:22

Juntada de Petição de Contestação

19/08/2025, 04:53

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 02:44

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Sebastiana Saraiva Marroque KaxinawaB0 - Decisão Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0701241-51.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; Considerando o fato de os entes públicos não fazerem acordo em audiência, visto tratar-se de direito indisponível, deixo de designar audiência

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 07:41

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 07:40

Outras Decisões

08/07/2025, 11:41

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:39

Distribuído por sorteio

05/07/2025, 06:05

Despacho

•15/10/2025, 14:49

CARIMBO

•19/01/2026, 09:57