Cumprimento de sentença 0704959-44.2015.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0704959-44.2015.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 13:30

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Pemaza Acre LtdaB0 - RÉU: B1Marcelo Batista SantosB0 - Pelo exposto, verificada a ocorrência prescrição da pretensão executória do título judicial, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, II, c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários e custas processuais porquanto incabíveis à espécie, nos termos do art. 921, §5º do CPC/2015 (com r Intimação - ADV: SILVANO DOMINGOS DE ABREU - Processo 0704959-44.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Duplicata -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2025, 08:14

Expedida/Certificada

05/08/2025, 12:33

Declarada decadência ou prescrição

01/08/2025, 07:19

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Pemaza Acre LtdaB0 - Considerando-se o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que estabelece o princípio da não surpresa, impedindo que o juiz decida com base em fundamentos sobre os quais não tenha dado oportunidade de manifestação às partes, mesmo que sejam matérias de ordem pública que ele possa decidir de ofício.Isso garante o direito ao contraditório e evita dec Intimação - ADV: SILVANO DOMINGOS DE ABREU - Processo 0704959-44.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Duplicata -

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 08:37

Outras Decisões

08/07/2025, 17:23

Arquivado Provisoramente

14/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 10:23

Juntada de Outros Documentos

28/01/2020, 09:01

Documentos

Interlocutória

•03/06/2015, 16:06

Interlocutória

•16/03/2016, 12:08

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/09/2025

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

Expedida/Certificada

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Declarada decadência ou prescrição

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Arquivado Provisoramente

Juntada de Petição de Petição (outras)

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