Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700598-08.2025.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

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Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 35.160,39

Órgão julgador

Vara Civel de Senador Guiomard

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Marlon Martins Machado JE · TJAC · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara Civel de Senador Guiomard TR · TJAC · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz Marlon Martins Machado

Partes do Processo

ADELSON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI

OAB/AC 6259·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTOS DE MATOS

OAB/AC 5261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/02/2026, 10:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões

24/02/2026, 18:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:12

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:16

Recebidos os autos

14/11/2025, 09:32

Mero expediente

14/11/2025, 09:32

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de Apelação

10/11/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 03:55

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: B1Adelson Pereira de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Municipio de Senador GuiomardB0 - Fica intimada a parte reclamante (por intermédio de seu advogado) para ciência da SENTENÇA de páginas 65-68. Intimação - ADV: LEONARDO SANTOS DE MATOS (OAB 5261/AC), ADV: LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI (OAB 6259/AC) - Processo 0700598-08.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial -

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 08:07

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/02/2026, 10:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões

24/02/2026, 18:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•21/05/2025, 07:29

Despacho

•11/09/2025, 21:54

09/02/2026, 20:12

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:16

Recebidos os autos

14/11/2025, 09:32

Mero expediente

14/11/2025, 09:32

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de Apelação

10/11/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 03:55

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: B1Adelson Pereira de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Municipio de Senador GuiomardB0 - Fica intimada a parte reclamante (por intermédio de seu advogado) para ciência da SENTENÇA de páginas 65-68. Intimação - ADV: LEONARDO SANTOS DE MATOS (OAB 5261/AC), ADV: LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI (OAB 6259/AC) - Processo 0700598-08.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial -

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 08:07

Ato ordinatório

21/10/2025, 07:55

Recebidos os autos

16/10/2025, 14:58

Julgado improcedente o pedido

16/10/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 04:41

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Adelson Pereira de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Municipio de Senador GuiomardB0 - Despacho Intimação - ADV: LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI (OAB 6259/AC), ADV: LEONARDO SANTOS DE MATOS (OAB 5261/AC) - Processo 0700598-08.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Intime-se a parte reclamante para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos sua ficha financeira completa do ano de 2025, para julgamento do mérito sobre as diferenças sala

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 10:49

Recebidos os autos

11/09/2025, 21:54

Mero expediente

11/09/2025, 21:54

Recebidos os autos

04/08/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 08:24

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de Réplica

22/07/2025, 05:14

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Adelson Pereira de OliveiraB0 - Dou a parte reclamante por intimada para tomar ciência dos documentos juntados às págs. 28/46, bem como para, querendo, manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: LEONARDO SANTOS DE MATOS (OAB 5261/AC), ADV: LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI (OAB 6259/AC) - Processo 0700598-08.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial -

11/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/07/2025, 11:42

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de Contestação

25/06/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 12:38

Recebidos os autos

21/05/2025, 07:29

Mero expediente

21/05/2025, 07:29

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:08

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 08:59

CARIMBO

•16/10/2025, 14:58

Despacho

•14/11/2025, 09:32