Procedimento Comum Cível 0703795-26.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 142.438,08

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Marinez Barreto Barbosa da Silva - RÉU: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: DANIEL DA MATA FERREIRA (OAB 17783/RN) - Processo 0703795-26.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) -

14/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

11/05/2026, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: Marinez Barreto Barbosa da Silva - RÉU: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Sentença I RELATÓRIO Marinez Barreto Barbosa da Silva ajuizou a presente ação de procedimento comum em face do Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência, narrando que, em 12/03/2007, foi definitivamente readaptada funcional Intimação - ADV: DANIEL DA MATA FERREIRA (OAB 17783/RN) - Processo 0703795-26.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) -

04/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 08:06

Julgado procedente o pedido

25/03/2026, 12:35

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:19

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Marinez Barreto Barbosa da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto de Previdência do Estado do Acre - AcreprevidênciaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: DANIEL DA MATA FERREIRA (OAB 17783/RN), ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC) - Processo 0703795-26.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) -

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 11:50

Ato ordinatório

10/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de Contestação

19/11/2025, 04:46

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Marinez Barreto Barbosa da SilvaB0 - Preenchidos os requisitos legais, Intimação - ADV: DANIEL DA MATA FERREIRA (OAB 17783/RN) - Processo 0703795-26.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - recebo a inicial. Considerando a manifestação da parte requerente, bem como as especificidades do presente caso, deixo de designar audiência de conciliação e determino a intimação da parte ré para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, registrando que as

29/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(41)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Marinez Barreto Barbosa da Silva - RÉU: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: DANIEL DA MATA FERREIRA (OAB 17783/RN) - Processo 0703795-26.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) -

14/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

11/05/2026, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: Marinez Barreto Barbosa da Silva - RÉU: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Sentença I RELATÓRIO Marinez Barreto Barbosa da Silva ajuizou a presente ação de procedimento comum em face do Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência, narrando que, em 12/03/2007, foi definitivamente readaptada funcional Intimação - ADV: DANIEL DA MATA FERREIRA (OAB 17783/RN) - Processo 0703795-26.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) -

04/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 08:06

Julgado procedente o pedido

25/03/2026, 12:35

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:19

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Marinez Barreto Barbosa da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto de Previdência do Estado do Acre - AcreprevidênciaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: DANIEL DA MATA FERREIRA (OAB 17783/RN), ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC) - Processo 0703795-26.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) -

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 11:50

Ato ordinatório

10/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de Contestação

19/11/2025, 04:46

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Marinez Barreto Barbosa da SilvaB0 - Preenchidos os requisitos legais, Intimação - ADV: DANIEL DA MATA FERREIRA (OAB 17783/RN) - Processo 0703795-26.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - recebo a inicial. Considerando a manifestação da parte requerente, bem como as especificidades do presente caso, deixo de designar audiência de conciliação e determino a intimação da parte ré para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, registrando que as

29/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 08:51

Outras Decisões

20/08/2025, 11:15

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 10:17

Juntada de Certidão

11/07/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Marinez Barreto Barbosa da SilvaB0 - Ato Ordinatório - N14 - Intimação para comprovar recolhimento de custas finais - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: DANIEL DA MATA FERREIRA (OAB 17783/RN) - Processo 0703795-26.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) -

11/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/07/2025, 12:24

Ato ordinatório

10/07/2025, 08:33

Recebidos os autos

27/06/2025, 15:27

Remetidos os autos da Contadoria

27/06/2025, 15:27

Juntada de Outros Documentos

27/06/2025, 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2025, 12:30

deferimento

29/05/2025, 11:52

Conclusos para decisão

23/04/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2025, 03:40

Gratuidade da Justiça

25/03/2025, 08:40

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 19:01

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 10:49

Expedida/Certificada

28/01/2025, 09:07

Mero expediente

07/01/2025, 11:22

Conclusos para despacho

05/11/2024, 06:11

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 17:39

Documentos

Despacho

•07/01/2025, 11:22

Interlocutória

•25/03/2025, 08:40

Interlocutória

•29/05/2025, 11:52

Interlocutória

•20/08/2025, 11:15

CARIMBO

•25/03/2026, 12:35