Execução Fiscal 0801554-66.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.942.586,99

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

ASSERPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO

OAB/AC 3354·CPF·Representa: Réu

YURI VINICIUS ASSEN DA SILVA

OAB/DF 54123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: YURI VINICIUS ASSEN DA SILVA (OAB 54123DF), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0801554-66.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDORA: B1Asserplan-engenharia e Consultoria LtdaB0 - O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal contra ASSERPLAN- Engenharia e Consultoria Ltda objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Conforme os documentos e informações constantes dos autos de fls. 8

11/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/07/2025, 13:38

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:51

Homologada a Transação

27/05/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:01

Mero expediente

09/05/2025, 13:49

Conclusos para decisão

26/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição inicial

26/02/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 07:51

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:50

Todas as movimentações(53)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: YURI VINICIUS ASSEN DA SILVA (OAB 54123DF), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0801554-66.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDORA: B1Asserplan-engenharia e Consultoria LtdaB0 - O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal contra ASSERPLAN- Engenharia e Consultoria Ltda objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Conforme os documentos e informações constantes dos autos de fls. 8

11/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/07/2025, 13:38

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•19/11/2019, 10:12

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 13:46

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legal

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09/07/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:51

Homologada a Transação

27/05/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:01

Mero expediente

09/05/2025, 13:49

Conclusos para decisão

26/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição inicial

26/02/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 07:51

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2024, 16:53

Conclusos para decisão

06/06/2024, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 12:23

Mero expediente

16/04/2024, 18:34

Conclusos para decisão

27/03/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 04:56

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2023, 11:14

Conclusos para despacho

17/07/2023, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 12:35

Publicado ato_publicado em 16/03/2023.

16/03/2023, 08:15

Expedida/Certificada

14/03/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 12:16

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/09/2022, 13:26

Conclusos para decisão

03/06/2022, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 21:16

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 21:12

Ato ordinatório

14/03/2022, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 13:31

Bloqueio/penhora on line

22/09/2021, 13:37

Conclusos para decisão

01/09/2021, 10:14

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 10:12

Juntada de Aviso de Recebimento

19/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

04/11/2020, 08:25

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 17:05

Expedição de Outros Documentos.

13/03/2020, 09:35

Juntada de Outros Documentos

09/03/2020, 11:01

Juntada de Outros Documentos

09/03/2020, 11:01

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 05:31

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 01:12

Ato ordinatório

17/02/2020, 13:46

Mero expediente

19/11/2019, 10:12

Conclusos para despacho

03/10/2019, 10:01

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 06:33

Interlocutória

•22/09/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 15:44

Interlocutória

•19/09/2022, 13:26

Interlocutória

•20/07/2023, 11:14

Despacho

•16/04/2024, 18:34

Interlocutória

•20/06/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 07:50

Despacho

•09/05/2025, 13:49

CARIMBO

•27/05/2025, 11:15