Procedimento Comum Cível 0700864-98.2025.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 21.252,00

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

DIEGO EVANGELISTA RUFINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARIA ELIZETE PEREIRA DE SOUZA EVANGELISTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MATHAUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4316·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:13

Ato ordinatório

06/04/2026, 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:09

Ato ordinatório

18/03/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 07:45

Ato ordinatório

18/12/2025, 07:38

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão

11/12/2025, 14:27

Processo Reativado

11/12/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 18:45

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 11:20

Todas as movimentações(57)

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:13

Ato ordinatório

06/04/2026, 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:09

Documentos

Interlocutória

•09/07/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:46

Ato ordinatório

18/03/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 07:45

Ato ordinatório

18/12/2025, 07:38

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão

11/12/2025, 14:27

Processo Reativado

11/12/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 18:45

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 03:09

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:11

Ato ordinatório

07/10/2025, 12:10

Juntada de Outros Documentos

07/10/2025, 12:08

Juntada de Outros Documentos

07/10/2025, 12:08

Julgado procedente o pedido

07/10/2025, 12:07

Juntada de Mandado

23/09/2025, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 03:20

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Diego Evangelista RufinoB0 - de Instrução e Julgamento Data: 23/09/2025 Hora 09:00 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700864-98.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) -

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Diego Evangelista RufinoB0 - DECISÃO Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700864-98.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Vistos, etc. Passo ao saneamento do feito. Analisando detidamente o feito, verifico que o feito encontra-se com o andamento correto, não havendo, portanto, defeitos processuais que possam ser corrigidos, motivo pelo qual, DOU O FEITO POR SANEADO. As alegações da preliminar confundem-se com o mérito e como tal serã

09/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição inicial

08/09/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:57

Expedida/Certificada

08/09/2025, 12:55

Expedida/Certificada

08/09/2025, 12:35

Expedida/Certificada

08/09/2025, 12:35

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:48

Ato ordinatório

08/09/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 09:00:00, Vara Única - Cível.

08/09/2025, 10:17

Decisão de Saneamento e Organização

29/08/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 04:36

Conclusos para decisão

21/08/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 04:41

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Diego Evangelista RufinoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700864-98.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 12:58

Ato ordinatório

13/08/2025, 12:44

Juntada de Petição de Contestação

12/08/2025, 04:12

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 02:10

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Diego Evangelista RufinoB0 - DECISÃO Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700864-98.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Vistos, etc. Recebo a inicial pois presentes os requisitos (art. 319, CPC). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o INSS, via portal eletrônico, para que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia. Decorrido o prazo, com a conte

11/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:52

Ato ordinatório

10/07/2025, 13:46

Expedida/Certificada

10/07/2025, 12:48

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão

03/07/2025, 07:25

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 09:04

Interlocutória

•29/08/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:55

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 12:10

Interlocutória

•17/12/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 11:08

Interlocutória

•03/04/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:12