Procedimento Comum Cível 0711067-79.2021.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0711067-79.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 17:14

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:03

Mero expediente

27/01/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 00:31

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Transmissora Acre Spe SaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Certifico, em cumprimento ao disposto no item H.3, do Prov. COGER n.º 16/2016, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: Retornando os autos da instância superior, intimo as partes para tomarem Intimação - ADV: VAGNER PELLEFRINI (OAB 198012/SP), ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081S/P) - Processo 0711067-79.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

03/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:26

Ato ordinatório

01/12/2025, 10:06

Processo Reativado

02/09/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Transmissora Acre Spe S.a - Apelado: Estado do Acre - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: GUSTAVO TANACA (OAB: 239081/SP) - Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0711067-79.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Transmissora Acre Spe S.a - Apelado: Estado do Acre - - Dito isso, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Esta decisão é elaborada nos termos da Recomendação n. 144, datada de 25/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça CNJ (linguagem simplificada). Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0711067-79.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistr

08/01/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 10:47

Despacho

•07/12/2021, 10:53

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Processo Reativado

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