Cumprimento de sentença 0700131-87.2025.8.01.0022 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 17.741,42

Órgão julgador

Vara Unica de Porto Acre

Processos relacionados

JE · TJAC · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Unica de Porto Acre TR · TJAC · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO

OAB/AC 6266·CPF·Representa: Autor

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AC 4788·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

11/05/2026, 13:03

Mero expediente

11/05/2026, 13:03

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões

22/04/2026, 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 20:50

Juntada de Petição de Contra-razões

13/04/2026, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 6266/AC) - Processo 0700131-87.2025.8.01.0022 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - CREDOR: B1José de OliveiraB0 - DEVEDOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Dito isso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 22:42

Recebidos os autos

27/03/2026, 11:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/03/2026, 11:19

Conclusos para decisão

23/03/2026, 20:51

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 09:18

Realizado cálculo de custas

06/03/2026, 11:33

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:10

Todas as movimentações(61)

Recebidos os autos

11/05/2026, 13:03

Mero expediente

11/05/2026, 13:03

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões

22/04/2026, 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 20:50

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 21:29

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões

13/04/2026, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 6266/AC) - Processo 0700131-87.2025.8.01.0022 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - CREDOR: B1José de OliveiraB0 - DEVEDOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Dito isso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 22:42

Recebidos os autos

27/03/2026, 11:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/03/2026, 11:19

Conclusos para decisão

23/03/2026, 20:51

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 09:18

Realizado cálculo de custas

06/03/2026, 11:33

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 6266/AC) - Processo 0700131-87.2025.8.01.0022 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - CREDOR: B1José de OliveiraB0 - Isto posto, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099 /95, HOMOLOGO-A para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 19:13

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 19:11

Expedida/Certificada

25/01/2026, 22:41

Recebidos os autos

18/11/2025, 13:41

Mero expediente

18/11/2025, 13:41

Conclusos para decisão

13/11/2025, 21:18

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 21:14

Recebidos os autos

24/09/2025, 16:21

Mero expediente

24/09/2025, 16:21

Conclusos para decisão

25/08/2025, 08:12

Expedida/Certificada

31/07/2025, 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 16:21

Evoluída a classe de 436 para 156

24/07/2025, 22:10

Recebidos os autos

24/07/2025, 11:54

Mero expediente

24/07/2025, 11:54

Conclusos para decisão

15/07/2025, 22:20

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 6266/AC) - Processo 0700131-87.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: B1José de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Cuida-se de Recurso Inominado interposto por José de Oliveira em face da Sentença proferida por este Juízo. Inicialmente, importa esclarecer que o pressuposto recursal da tempestividade

11/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/07/2025, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 06:46

Recebidos os autos

30/06/2025, 13:48

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

30/06/2025, 13:48

Conclusos para decisão

11/06/2025, 22:33

Processo Reativado

11/06/2025, 22:33

Juntada de Petição de Apelação

08/06/2025, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 05:26

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 23:08

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 23:05

Expedida/Certificada

12/05/2025, 23:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

07/05/2025, 19:38

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:38

Infrutífera

11/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de Réplica

11/04/2025, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 12:19

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 05:25

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 23:00

Ato ordinatório

27/02/2025, 21:29

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 21:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 08:00:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.

27/02/2025, 21:02

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 07:16

CARIMBO

•07/05/2025, 19:38

Interlocutória

•30/06/2025, 13:48

Despacho

•24/07/2025, 11:54

Despacho

•24/09/2025, 16:21

Despacho

•18/11/2025, 13:41

Interlocutória

•27/03/2026, 11:19

Despacho

•11/05/2026, 13:03