Execução de Título Extrajudicial 0702636-82.2023.8.01.0002 - TJAC

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 14:38

deferimento

23/02/2026, 16:41

Conclusos para decisão

23/12/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 04:37

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:30

Ato ordinatório

22/10/2025, 12:29

Processo Reativado

16/09/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Romário Tavares Davila - Apelada: Eliete da Silva Araújo - Decisão Monocrática APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO INTERPOSTO EM DUPLICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO APELO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. MÉRITO. EXECUÇÃO. MULTA APLICADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO A AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO ESTADO. APLICAÇÃO DA TESE FIXA MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0702636-82.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Romário Tavares Davila - Apelada: Eliete da Silva Araújo - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000009281, com 9 folhas. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) - Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB: 2463/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0702636-82.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

14/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/02/2025, 12:13

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/02/2025, 12:11

Ato ordinatório

11/02/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:40

Ato ordinatório

11/02/2025, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 10:19

Juntada de Mandado

03/12/2024, 10:18

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:16

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 12:59

Mero expediente

30/07/2024, 14:19

Conclusos para decisão

10/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de Apelação

10/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição inicial

07/06/2024, 04:07

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:18

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 11:32

Ato ordinatório

18/04/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 14:16

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 12:55

Julgado improcedente o pedido

05/01/2024, 17:00

Conclusos para decisão

09/12/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 05:24

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 01:33

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:15

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 11:44

Mero expediente

04/10/2023, 13:20

Conclusos para decisão

29/08/2023, 10:44

Conclusos para despacho

28/08/2023, 08:31

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 12:16

—

Expedição de Mandado.

deferimento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

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