Procedimento Comum Cível 0711534-97.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

R$ 32.611,55

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Remessa Necessária Cível · Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

JOSE DIOGO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NACENILDO CAVALCANTE FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

ADRIEL SANTIAGO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA

OAB/AC 4773·CPF·Representa: Autor

ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR

OAB/AC 3393·CPF·Representa: Autor

NAINA MAGALHÃES SANTOS PIMENTA

OAB/AC 4784·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE DIOGO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NACENILDO CAVALCANTE FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

ADRIEL SANTIAGO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

JAIME DE ANDRADE

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:53

Juntada de Certidão

29/09/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 04:51

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1José Diogo da SilvaB0 - Intimação - ADV: ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR (OAB 3393/AC) - Processo 0711534-97.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Trata-se de embargos de declaração opostos por José Diogo da Silva em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, concedendo-lhe aposentadoria por invalidez, e fixou honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor da condenação. O embargante alega obscuridade na sentença quanto

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 11:10

Expedida/Certificada

16/07/2025, 08:39

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/07/2025, 14:00

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:15

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 08:29

Expedida/Certificada

25/10/2024, 12:43

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:53

Juntada de Certidão

29/09/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 04:51

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:08

Documentos

Despacho

•01/09/2017, 09:54

Interlocutória

•19/01/2018, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1José Diogo da SilvaB0 - Intimação - ADV: ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR (OAB 3393/AC) - Processo 0711534-97.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Trata-se de embargos de declaração opostos por José Diogo da Silva em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, concedendo-lhe aposentadoria por invalidez, e fixou honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor da condenação. O embargante alega obscuridade na sentença quanto

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 11:10

Expedida/Certificada

16/07/2025, 08:39

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/07/2025, 14:00

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:15

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 08:29

Expedida/Certificada

25/10/2024, 12:43

Ato ordinatório

25/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 23:45

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 14:25

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:51

Expedida/Certificada

13/05/2024, 09:35

Juntada de Aviso de Recebimento

13/05/2024, 09:27

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2024, 12:49

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões

28/08/2023, 21:30

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 10:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 12:05

Ato ordinatório

04/07/2023, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 01:36

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 17:32

Ato ordinatório

27/04/2023, 16:26

Juntada de Outros Documentos

27/04/2023, 11:11

Mero expediente

26/04/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 09:14

Expedição de Carta.

13/03/2023, 08:47

Expedição de Carta.

13/03/2023, 08:47

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 10:39

Expedida/Certificada

17/02/2023, 09:24

Ato ordinatório

17/02/2023, 09:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 09:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

16/02/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 12:03

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

08/08/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 11:31

Expedida/Certificada

26/07/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:51

Ato ordinatório

26/07/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 10:20

Juntada de Ofício

26/07/2022, 10:20

Juntada de Mandado

02/06/2022, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 09:03

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.

19/05/2022, 10:20

Expedida/Certificada

17/05/2022, 12:44

Ato ordinatório

17/05/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 10:02

Juntada de Ofício

17/05/2022, 09:55

Juntada de Outros Documentos

04/05/2022, 09:52

Expedição de Ofício.

04/05/2022, 09:45

Juntada de Ofício

04/05/2022, 09:39

Juntada de Ofício

08/04/2022, 13:50

Juntada de Outros Documentos

15/03/2022, 12:01

Expedição de Ofício.

15/03/2022, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

18/04/2021, 07:52

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 19:05

Publicado ato_publicado em 20/01/2020.

20/01/2020, 14:49

Expedida/Certificada

17/01/2020, 14:50

Outras Decisões

17/01/2020, 10:45

Conclusos para decisão

26/04/2019, 14:36

Juntada de Outros Documentos

02/01/2019, 16:13

Expedição de Certidão.

13/11/2018, 18:59

Publicado ato_publicado em 06/11/2018.

06/11/2018, 12:59

Expedição de Mandado.

05/11/2018, 17:53

Expedida/Certificada

05/11/2018, 15:51

Mero expediente

05/11/2018, 09:50

Conclusos para decisão

31/10/2018, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018, 11:08

Juntada de Outros Documentos

16/08/2018, 10:44

Expedição de Certidão.

03/08/2018, 16:38

Publicado ato_publicado em 31/07/2018.

31/07/2018, 13:02

Expedida/Certificada

30/07/2018, 16:01

Expedição de Mandado.

27/07/2018, 17:25

Mero expediente

27/07/2018, 16:50

Conclusos para decisão

27/07/2018, 12:55

Expedição de Certidão.

27/07/2018, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2018, 08:41

Expedição de Certidão.

04/07/2018, 17:20

Expedição de Mandado.

24/06/2018, 17:53

Publicado ato_publicado em 15/05/2018.

15/05/2018, 14:36

Expedida/Certificada

14/05/2018, 16:00

Ato ordinatório

14/05/2018, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2018, 17:52

Expedição de Certidão.

07/02/2018, 19:36

Expedição de Mandado.

30/01/2018, 09:33

Publicado ato_publicado em 24/01/2018.

24/01/2018, 16:44

Expedida/Certificada

19/01/2018, 15:32

Tutela Provisória

19/01/2018, 11:00

Conclusos para decisão

17/01/2018, 18:36

Expedição de Certidão.

17/01/2018, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2017, 17:32

Expedição de Certidão.

25/09/2017, 15:58

Expedição de Mandado.

12/09/2017, 15:31

Publicado ato_publicado em 04/09/2017.

04/09/2017, 15:05

Expedida/Certificada

01/09/2017, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2017, 14:17

Mero expediente

01/09/2017, 09:54

Conclusos para decisão

31/08/2017, 16:28

Distribuído por sorteio

31/08/2017, 10:28

Ato Ordinatório

•14/05/2018, 15:43

Despacho

•27/07/2018, 16:50

Despacho

•05/11/2018, 09:50

Interlocutória

•17/01/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 09:19

Ata de Audiência (Outras)

•26/04/2023, 13:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•27/04/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 17:47

CARIMBO

•10/05/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:09

Todos os documentos(16)

Despacho

•01/09/2017, 09:54

Interlocutória

•19/01/2018, 11:00

Ato Ordinatório

•14/05/2018, 15:43

Despacho

•27/07/2018, 16:50

Despacho

•05/11/2018, 09:50

Interlocutória

•17/01/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 09:19

Ata de Audiência (Outras)

•26/04/2023, 13:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•27/04/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 17:47

CARIMBO

•10/05/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:09

Interlocutória

•14/07/2025, 14:00