Procedimento Comum Cível 0701353-54.2024.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701353-54.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria Failde Alves da Silva - Intimem-se as partes para se manifestar quanto ao interesse na produção de provas, sob pena de preclusão ou quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC), no prazo de 10 (dez) dias. Havendo o interesse na produção de provas, deverão as partes apontar a utilidade da prova, bem como a demonstraçã Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701353-54.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

15/05/2026, 00:00

Mero expediente

08/05/2026, 12:57

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:25

Juntada de Petição de Réplica

24/04/2026, 04:24

Juntada de Petição de Contestação

13/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 04:27

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Failde Alves da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do estudo socieconômico complementar de fls. 135/136, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 23 Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701353-54.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 07:12

Ato ordinatório

24/03/2026, 07:11

Juntada de Outros Documentos

24/03/2026, 07:09

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 07:45

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria Failde Alves da SilvaB0 - Decisão Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701353-54.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Trata-se de ação para concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/LOAS) ajuizada por Maria Failde Alves de Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Conforme se extrai do parecer ministerial de fls. 127-129, o laudo médico pericial atestou a existência de impedimento

12/02/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•30/10/2024, 13:49

Despacho

•10/04/2025, 10:22

—

Mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Réplica

Juntada de Petição de Contestação

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

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