Procedimento Comum Cível 0720267-08.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 122.715,52

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MANUELA BENICIO FREIRE DE SOUZA

Autor

ALINE DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO

OAB/AC 5789·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição inicial

15/04/2026, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 03:48

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 04:36

Juntada de Petição de Petição inicial

30/03/2026, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Aline de Souza CostaB0 - B1Manuela Benicio Freire de SouzaB0 - Atenta à manifestação ministerial de página 162, determino a intimação das partes para que digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias - contando-se em dobro o prazo concedido ao réu -, se tem interesse no julgamento antecipado do mérito ou se pretendem produzir outras provas, caso em q Intimação - ADV: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC) - Processo 0720267-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde -

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:08

Ato ordinatório

27/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 08:48

Mero expediente

23/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de Petição inicial

02/02/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:55

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de Petição inicial

15/04/2026, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 03:48

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 04:36

Juntada de Petição de Petição inicial

30/03/2026, 12:46

Documentos

Interlocutória

•05/11/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Aline de Souza CostaB0 - B1Manuela Benicio Freire de SouzaB0 - Atenta à manifestação ministerial de página 162, determino a intimação das partes para que digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias - contando-se em dobro o prazo concedido ao réu -, se tem interesse no julgamento antecipado do mérito ou se pretendem produzir outras provas, caso em q Intimação - ADV: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC) - Processo 0720267-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde -

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:08

Ato ordinatório

27/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 08:48

Mero expediente

23/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de Petição inicial

02/02/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Aline de Souza CostaB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - 1. Retifique-se o cadastro do feito, a fim de fazer constar como autoras a senhora Aline de Souza Costa e a menor Manuela Benício Freire de Souza, esta representada por sua genitora Aline se Souza Costa, em vista da qualificação constante na p. 1 e do conteúdo parágrafo negritado de p. 14, que me Intimação - ADV: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC) - Processo 0720267-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde -

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 14:52

Mero expediente

16/12/2025, 13:16

Conclusos para decisão

04/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Aline de Souza CostaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC) - Processo 0720267-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde -

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:26

Expedida/Certificada

07/05/2025, 08:05

Ato ordinatório

06/05/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 00:02

Expedida/Certificada

19/02/2025, 21:36

Juntada de Petição de Petição inicial

17/02/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 09:15

Ato ordinatório

15/02/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição inicial

19/12/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 00:54

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 10:47

Expedida/Certificada

06/11/2024, 09:33

Gratuidade da Justiça

05/11/2024, 11:05

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:50

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 12:43

Despacho

•16/12/2025, 13:16

Despacho

•23/03/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:03