Cumprimento de sentença 0703743-43.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 33.242,47

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

M. F. ROCHA FILHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GURGEL LINARD

OAB/AC 4491·Representa: Autor

CELSO ARAÚJO RODRIGUES

OAB/AC 26541·Representa: Réu

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA

OAB/CE 23828·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

25/04/2026, 15:03

Juntada de Outros Documentos

22/04/2026, 11:28

Juntada de Outros Documentos

20/03/2026, 12:38

Evoluída a classe de 7 para 156

22/12/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2025, 11:39

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição inicial

28/08/2025, 03:49

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 00:03

Juntada de Certidão

24/07/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Estado do AcreB0 - RÉU: B1M. F. Rocha Filho, representante legal Sr. Clailson Francisco RochaB0 - Intimação - ADV: DANIEL GURGEL LINARD (OAB 4491/AC), ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 26541/AC) - Processo 0703743-43.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Intime-se o credor para requerer o prosseguimento do feito, haja vista o Acórdão exarado às pp. 235/240. Cumpra-se.

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 07:56

Mero expediente

12/07/2025, 08:21

Todas as movimentações(136)

Juntada de Outros Documentos

25/04/2026, 15:03

Juntada de Outros Documentos

22/04/2026, 11:28

Juntada de Outros Documentos

20/03/2026, 12:38

Evoluída a classe de 7 para 156

22/12/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 18:09

Documentos

Despacho

•06/04/2018, 07:34

Ato Ordinatório

•26/04/2018, 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2025, 11:39

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição inicial

28/08/2025, 03:49

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 00:03

Juntada de Certidão

24/07/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Estado do AcreB0 - RÉU: B1M. F. Rocha Filho, representante legal Sr. Clailson Francisco RochaB0 - Intimação - ADV: DANIEL GURGEL LINARD (OAB 4491/AC), ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 26541/AC) - Processo 0703743-43.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Intime-se o credor para requerer o prosseguimento do feito, haja vista o Acórdão exarado às pp. 235/240. Cumpra-se.

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 07:56

Mero expediente

12/07/2025, 08:21

Conclusos para despacho

13/05/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 07:30

Processo Reativado

12/05/2025, 11:57

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/12/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:48

Mero expediente

30/09/2024, 10:35

Conclusos para despacho

15/08/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:32

Mero expediente

11/06/2024, 07:34

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:19

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 09:14

Expedida/Certificada

19/03/2024, 10:35

Mero expediente

26/02/2024, 15:31

Conclusos para despacho

15/02/2024, 07:41

Juntada de Petição de Contra-razões

08/02/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 00:46

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 13:35

Expedida/Certificada

14/11/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 04:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/10/2023, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2023, 10:49

Conclusos para despacho

03/05/2023, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 09:42

Ato ordinatório

17/04/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 08:26

Expedição de Edital.

14/02/2023, 11:12

Determinada Requisição de Informações

25/07/2022, 08:43

Conclusos para despacho

02/05/2022, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

16/04/2022, 07:45

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 19:39

Ato ordinatório

05/04/2022, 09:59

Juntada de Carta

05/04/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 09:52

Determinada Requisição de Informações

24/03/2022, 13:44

Conclusos para despacho

14/02/2022, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 07:27

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 19:22

Ato ordinatório

28/01/2022, 12:43

Documento

15/10/2021, 11:38

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 11:36

Expedição de Carta Precatória.

30/08/2021, 13:25

Mero expediente

19/03/2021, 11:26

Conclusos para despacho

26/02/2021, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

31/01/2021, 07:28

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 19:15

Ato ordinatório

20/01/2021, 12:04

Ato ordinatório

20/01/2021, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2021, 08:27

Juntada de Mandado

12/01/2021, 08:26

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 12:44

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 00:25

Expedição de Certidão.

08/04/2020, 09:31

Expedição de Mandado.

08/04/2020, 09:23

Mero expediente

07/04/2020, 11:36

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 08:34

Conclusos para despacho

20/03/2020, 09:01

Juntada de Outros Documentos

19/03/2020, 16:01

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 13:49

Mero expediente

20/02/2020, 08:40

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 20:47

Conclusos para despacho

31/01/2020, 15:55

Juntada de Outros Documentos

31/01/2020, 10:33

Publicado ato_publicado em 16/01/2020.

16/01/2020, 11:00

Mero expediente

16/01/2020, 09:05

Expedida/Certificada

15/01/2020, 14:43

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 10:33

Conclusos para despacho

15/01/2020, 09:27

Mero expediente

13/01/2020, 10:24

Conclusos para despacho

09/10/2019, 13:29

Expedição de Certidão.

10/09/2019, 11:36

Juntada de Outros Documentos

10/09/2019, 11:35

Expedição de Mandado.

29/07/2019, 10:53

Mero expediente

29/07/2019, 07:38

Conclusos para despacho

17/06/2019, 10:23

Juntada de Outros Documentos

17/06/2019, 08:49

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 00:41

Ato ordinatório

20/05/2019, 10:45

Juntada de Outros Documentos

20/05/2019, 10:39

Juntada de Outros Documentos

19/02/2019, 15:26

Outras Decisões

19/02/2019, 11:08

Conclusos para despacho

19/11/2018, 10:22

Expedição de Outros Documentos.

09/11/2018, 13:29

Expedição de Certidão.

17/10/2018, 08:54

Juntada de Outros Documentos

17/10/2018, 08:54

Juntada de Outros Documentos

15/10/2018, 11:08

Expedição de Certidão.

21/09/2018, 19:47

Publicado ato_publicado em 11/09/2018.

11/09/2018, 09:36

Expedida/Certificada

10/09/2018, 15:07

Expedição de Certidão.

10/09/2018, 13:39

Ato ordinatório

10/09/2018, 11:19

Expedição de Certidão.

10/09/2018, 11:17

Expedição de Mandado.

10/09/2018, 11:05

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2018 08:15:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.

10/09/2018, 10:41

Juntada de Outros Documentos

26/07/2018, 07:41

Juntada de Outros Documentos

26/07/2018, 07:41

Outras Decisões

21/06/2018, 13:20

Expedição de Certidão.

12/06/2018, 09:10

Juntada de Outros Documentos

12/06/2018, 09:10

Expedição de Certidão.

07/05/2018, 11:12

Expedição de Certidão.

26/04/2018, 16:26

Expedição de Mandado.

26/04/2018, 13:58

Ato ordinatório

26/04/2018, 13:54

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2018 08:15:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.

20/04/2018, 09:02

Mero expediente

06/04/2018, 07:34

Conclusos para despacho

05/04/2018, 12:55

Distribuído por sorteio

05/04/2018, 08:47

Ata de Audiência (Outras)

•21/06/2018, 13:20

Ato Ordinatório

•10/09/2018, 11:19

Ata de Audiência (Outras)

•09/11/2018, 13:29

Interlocutória

•19/02/2019, 11:08

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 10:45

Despacho

•29/07/2019, 07:38

Despacho

•13/01/2020, 10:24

Despacho

•16/01/2020, 09:05

Despacho

•20/02/2020, 08:40

Despacho

•07/04/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 12:04

Despacho

•19/03/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 12:43

Todos os documentos(26)

Despacho

•06/04/2018, 07:34

Ato Ordinatório

•26/04/2018, 13:54

Ata de Audiência (Outras)

•21/06/2018, 13:20

Ato Ordinatório

•10/09/2018, 11:19

Ata de Audiência (Outras)

•09/11/2018, 13:29

Interlocutória

•19/02/2019, 11:08

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 10:45

Despacho

•29/07/2019, 07:38

Despacho

•13/01/2020, 10:24

Despacho

•16/01/2020, 09:05

Despacho

•20/02/2020, 08:40

Despacho

•07/04/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 12:04

Despacho

•19/03/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 12:43

Despacho

•24/03/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 09:59

Despacho

•25/07/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:29

Interlocutória

•13/06/2023, 10:49

CARIMBO

•26/10/2023, 08:28

Despacho

•26/02/2024, 15:31

Despacho

•11/06/2024, 07:34

Despacho

•30/09/2024, 10:35

Despacho

•12/07/2025, 08:21

Interlocutória

•22/10/2025, 11:39